Foi há cerca de uma semana que nasceu Hugo Guilherme, o primeiro bebé a nascer em Portugal concebido ao Abrigo da lei que veio permitir a inseminação pós-morte, mas há mais quatro mulheres que já têm os pedidos feitos e autorizados.
Estes casos juntam-se aos de Hugo Guilherme, filho de Ângela e Hugo Ferreira, este último que morreu vítima de cancro e deixou expresso o desejo de a mulher engravidar com esperma que tinha deixado congelado.
Segundo adianta o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), citado pelo Notícias ao Minuto “procedeu nos termos da sua competência à centralização de cinco documentos de prestação de consentimento autorizado a inseminação post mortem”.
O caso de Ângela Ferreira deu entrada em 2022, logo após aprovação da lei, e em 2023 foram recebidos pelo CNPMA mais quatro pedidos, já com aprovação dada.
O organismo não revela quaisquer dados sobre o estado de avanço de cada um dos processos de inseminação após a morte, “ao abrigo da proteção de dados”.
Recorde-se que Hugo, marido de Ângela, morreu em 2019, vítima de um cancro, mas antes criopreservou o sémen e deixou escrito que era sua vontade ter um filho com Ângela, mesmo que morresse.
Entretanto, o processo ficou parado, porque a lei portuguesa não permitia a inseminação pós-morte.
Ao longo desta história, Ângela Ferreira deu origem a uma petição que, em pouco tempo, reuniu 100 mil pessoas, para pedir que a inseminação pós-morte fosse discutida no Parlamento.
Na altura, a iniciativa para a alteração da lei suscitou um grande debate dentro e fora do parlamento, que acabou por aprovar em 25 de março de 2021 o decreto que permite o recurso a esta técnica nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
O documento foi, no entanto, vetado a 22 de abril e devolvido ao parlamento pelo Presidente da República, por entender que as questões relativas ao direito sucessório deviam ser clarificadas.
Seis meses depois, o decreto foi aprovado no parlamento, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV, respondendo às dúvidas levantadas pelo chefe de Estado, que promulgou o diploma a 5 de novembro de 2021, entrando em vigor em novembro do ano passado e abrindo a porta a que Ângela pudesse finalmente completar o processo.
Através de uma fecundação in vitro pós-morte bem sucedida, Ângela engravidou de Hugo Guilherme em dezembro.
O menino viria a nascer a 16 de agosto de 2023. “Hoje o nosso mundo ficou mais iluminado, o Guilherme nasceu pelas 11.09 horas com 3,915 quilogramas e 50,5 centímetros”, escreveu a mãe na legenda da fotografia que publicou nas redes sociais, a dar a notícia do nascimento.
