A lei do Orçamento do Estado (OE) para 2022 foi publicada ontem em Diário da República, depois de ter sido promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Seis meses depois do chumbo da primeira versão do documento e das consequentes eleições legislativas, o diploma entra hoje em…

Esta segunda-feira, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa discursou na comemoração dos 10 anos do Conselho de Finanças Públicas, e mais tarde, em declarações aos jornalistas falou nas limitações que considera que o Orçamento do Estado tem.

Questionado sobre quais os principais desafios que Portugal tem pela frente para aumentar a sua produtividade e competitividade, Nelson Pires acredita que primeiro é importante que seja definida a estratégia que se quer para o país, e posteriormente apostar na educação e na fiscalidade.

No último inquérito da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) relativamente a maio de 2022, foi concluído que o impacto da guerra e a pressão inflacionista já atingiu 94% das empresas de restauração e 52% das empresas de alojamento, para além do aumento de 50% dos…

A versão final do Orçamento do Estado para 2022 foi hoje aprovado na Assembleia da República, tendo o Primeiro-Ministro António Costa considerado que com esta decisão virou-se a “página desta crise”.

Em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2022, o ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, inicia o discurso a dizer que “hoje é o dia em que avançam em pleno os apoios à economia, às famílias e às empresas, e a resposta ao choque energético e à inflação”.

José Gonçalves acredita que Portugal tem um conjunto de desafios sistémicos, ao que se acrescenta atualmente a pandemia e a guerra. “Por outro lado, Portugal é capaz. Temos talento, características únicas e posicionamento em várias áreas que fazem acreditar que somos capazes”.

Realiza-se hoje, 27 de maio, a votação final global do Orçamento do Estado 2022. De acordo com o calendário está prevista a redação final do documento esteja fixada em 15 de junho.

Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PS que clarifica as condições de acesso pelas empresas ao incentivo fiscal à recuperação que consta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse hoje que o Governo pretende aprovar em junho em Conselho de Ministros a Agenda do Trabalho Digno, cuja discussão terminou hoje na Concertação Social sem o acordo de nenhum dos parceiros

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu hoje a criação de “um enquadramento” para que as barragens possam ser sujeitas a IMI e disse estar disponível para acompanhar os trabalhos do parlamento nesse sentido.

O aumento do valor das horas extraordinárias vai afinal ser discutido no âmbito do acordo de rendimentos, que o Governo pretende concluir em outubro, e não da Agenda do Trabalho Digno, cuja discussão com os parceiros poderá ficar fechada hoje.