O valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis registou em 2024 a maior subida dos últimos dez anos, com um aumento de 7,03% face ao ano anterior. Esta valorização, determinada pela atualização automática da Autoridade Tributária (AT), está já a refletir-se nas notificações de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) enviadas este ano aos contribuintes.
Segundo os dados divulgados pela AT, o VPT total dos imóveis sujeitos a imposto ultrapassou os 506 mil milhões de euros, abrangendo 16,2 milhões de prédios habitacionais e não habitacionais, revela o ‘Negócios’. Este crescimento teve um impacto direto na receita de IMI arrecadada pelos municípios, que aumentou 4,84% em relação a 2023.
Paralelamente, existem ainda cerca de 3,6 milhões de imóveis com isenção de IMI, cujo VPT global ascende a 97,7 mil milhões de euros. Estas isenções podem dever-se, entre outros fatores, ao regime de isenção temporária aplicável a prédios urbanos reabilitados ou a habitação própria permanente de famílias com baixos rendimentos.
O IMI é calculado com base no VPT de cada imóvel e a taxa a aplicar é definida anualmente pelos municípios, dentro dos limites estabelecidos por lei. Com o aumento do VPT, muitos proprietários poderão sentir um agravamento do imposto a pagar, apesar de a taxa em si não ter sofrido alterações.
