O líder parlamentar do Partido Socialista manifestou-se esta quarta-feira disponível para discutir eventuais aperfeiçoamentos às leis de financiamento dos partidos e de organização do funcionamento da Assembleia da República a partir de setembro, na próxima sessão legislativa.
Esta posição foi transmitida por Eurico Brilhante Dias em conferência de imprensa, depois de questionado sobre a necessidade ou não de uma clarificação em termos legislativos, de forma a evitar que se repitam operações judiciais, com buscas domiciliárias e a sedes de partidos, como aconteceu com o PSD na semana passada.
Essa operação judicial, que foi considerada desproporcionada e injustificada por representantes de diferentes forças políticas, foi desencadeada, alegadamente, por dúvidas que se fundaram numa hipotética necessidade de separação entre atividades partidária e parlamentar por parte de elementos de grupos parlamentares.
De acordo com Eurico Brilhante Dias, a questão do esclarecimento da lei foi suscitada pelo Presidente da República, embora o PS considere que “a lei é clara”.
“O PS cumpre quer a lei de financiamento dos partidos, quer a lei de organização e funcionamento da Assembleia da República. Contudo, perante a ideia de que é útil um esclarecimento ou clarificação, nessa medida o PS disponibilizou-se para essa discussão, não para já, mas em setembro, com o conjunto dos partidos com assento na Assembleia da República”, declarou o líder da bancada socialista.
Em relação a um eventual pedido no sentido de que a procuradora Geral da República, Lucília Gago, preste esclarecimentos sobre a operação judicial que visou o PSD, o presidente do Grupo Parlamentar do PS admitiu essa possibilidade “para tranquilidade de todos”.
Ou seja, Lucília Gago deverá esclarecer “aspetos que possam ter causado maior alarme”, acrescentou.
