Esta quinta-feira, no primeiro debate do novo Governo na Assembleia da República, Luís Montenegro anunciou que o Plano de Emergência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), será apresentado até dia 2 de junho.
O primeiro-ministro indicou que há três caminhos que são as prioridades para combater a pobreza e que passam por “salvar o Estado social”, “concretizar as apostas estratégicas” e dinamizar a economia, com “responsabilidade”.
“Como afirmei há nove dias na tomada de posse deste Governo, vamos mesmo salvar os serviços públicos e dar resposta aos cidadãos, em tempo e em qualidade”, continuou, explicando que vai avançar, na área da saúde, um “Plano de Emergência do Serviço Nacional de Saúde e o seu modelo de implementação”, que será apresentado “até ao próximo dia 2 de junho”.
Nesta área, e já numa altura em que falava também de medidas para educação, Montenegro explicou que também será introduzido pelo Executivo um execução de um “plano estratégico” para a atividade física.
O programa do XXIV Governo Constitucional foi hoje apresentado e será discutido na Assembleia da República, até amanhã. O documento foi aprovado em Conselho de Ministros na quarta-feira e a principal novidade foi o anúncio da inclusão de cerca de 60 medidas de outros partidos com representação parlamentar no programa do Governo, como sinal de abertura ao diálogo com “todos, todos, todos”, segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O programa teve como “base e ponto de partida” o programa eleitoral da Aliança Democrática (coligação que juntou PSD, CDS-PP e PPM nas legislativas de 10 de março) e retoma alguns dos seus principais compromissos, como a apresentação de um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos primeiros 60 dias do executivo, a redução das taxas de IRS até ao oitavo escalão e a descida IRC dos atuais 21% para 15% em três anos (ao ritmo de dois pontos percentuais por ano).
BE e PCP anunciaram a apresentação de moções de rejeição ao documento, mas que têm chumbo assegurado, sem os votos do PS.
