O Parlamento debate e vota hoje a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 e, se houver novo prolongamento, irá agir de forma idêntica no plenário de 6 de janeiro de 2021.
O plenário de hoje, com início às 14:00, começará por analisar o relatório relativo ao último período de emergência, seguindo-se às 14:30 o debate sobre a renovação do estado de emergência e respetivas votações.
No dia 6 de janeiro, o primeiro plenário do ano de 2021, o Parlamento começará por apreciar o relatório do estado de emergência anterior e, depois, há duas opções na agenda: se o Presidente da República tiver decidido uma nova prorrogação deste mecanismo, haverá o debate e votação sobre o novo estado de emergência. Caso não seja esta a opção do chefe do Estado, haverá declarações políticas dos vários partidos.
No atual quadro de pandemia de covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa decretara antes uma nova prorrogação do estado de emergência em Portugal até 23 de dezembro, já com a perspetiva de que este quadro legal poderia vigorar até 7 de janeiro. Ontem à noite emitiu o decreto correspondente à declaração do sétimo estado de emergência.
