O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 18 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 16 ministros do segundo executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
O XXV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira, às 12h00.
Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18h00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 14 minutos.
Assistiram a esta cerimónia de posse o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e também os presidentes dos tribunais superiores, entre muitos outros convidados.
Marcaram presença os presidentes da segunda e terceira maiores forças parlamentares: André Ventura, líder do Chega, e Carlos César, que exerce, neste momento, o cargo de secretário-geral interino do PS.
Ventura, pela primeira vez colocado como líder do maior partido da oposição na lista de precedências, ficou sentado ao lado do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
Dez minutos antes da posse, Carlos César e André Ventura foram filmados à conversa com os líderes parlamentares do PSD e do CDS-PP, Hugo Soares e Paulo Núncio, por vezes com risos e outras vezes com expressões mais sérias.
A assistir à posse na primeira fila, estiveram três dos quatro ministros cessantes Pedro Reis, Pedro Duarte e Margarida Blasco, uma das mais cumprimentadas.
Nos termos do artigo 187.º da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, enquanto “os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro”.
O segundo membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
O novo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, foi o sexto a tomar posse, seguindo-se o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim (que subiu de secretário de Estado na mesma pasta), o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP, Nuno Melo, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Seguiram-se a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e a segunda cara nova deste Governo, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, e o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, completam a lista de 16 ministros, menos um do que no XXIV Governo.
Nas legislativas antecipadas de 18 de maio, a coligação AD (PSD/CDS-PP) voltou a vencer sem maioria absoluta, elegendo 91 deputados em 230 (mais 11 do que há um ano), dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, seguindo-se o PS, com 58, a IL, com nove, o Livre, com seis, o PCP, com três, e BE, PAN e JPP, com um cada.
