Dois tribunais determinaram esta sexta-feira que 13 arguidos no processo de tráfico de seres humanos no Alentejo vão ficar em prisão preventiva, avança a SIC Notícias.
O Tribunal de Évora determinou a medida de coação para seis arguidos e o Tribunal de Cuba para outros sete.
De acordo com nota do tribunal de Évora, foi determinada a libertação imediata de dois arguidos, por “falta de indiciação de crimes”, ficando estes sujeitos a termo de identidade e residência.
Já o tribunal de Cuba determinou ainda para outros 12 arguidos obrigação de apresentação periódica, proibição de se ausentarem do país, entrega do passaporte e proibição de contacto com os restantes arguidos, vítimas e trabalhadores dos arguidos.
Um dos detidos ouvido pelo Tribunal de Cuba não foi indiciado de quaisquer crimes, tendo saído em liberdade e ficado sujeito à medida de Termo de Identidade e Residência.
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou esta semana uma estrutura criminosa organizada que se dedicava à exploração de trabalhadores imigrantes no Baixo Alentejo, numa operação em que foram detidas 28 pessoas.
“Os suspeitos, integram uma estrutura criminosa dedicada à exploração do trabalho de cidadãos imigrantes, na sua maioria, aliciados nos seus países de origem, tais como, Roménia, Moldávia, Ucrânia, Índia, Senegal, Paquistão, entre outros, para virem trabalhar em explorações agrícolas naquela região do nosso país”, explicou a PJ.
Os elementos da rede de tráfico humano, “de nacionalidade portuguesa e estrangeira, encontram-se fortemente indiciados pela prática de crimes de associação criminosa, de tráfico de pessoas, de auxílio à imigração ilegal, de angariação de mão-se-obra ilegal, de extorsão, de branqueamento de capitais, fraude fiscal, ofensas à integridade física, posse de arma de fogo e falsificação de documentos”. Alguns dos trabalhadores marroquinos e de outras nacionalidades, contaram aos jornalistas que eram explorados e viviam em condições desumanas, em condição de semiescravidão, a trabalhar em explorações agrícolas.
Um trabalhador relatou que os elementos da rede o deixavam “sem comida e sem dinheiro”, e que era obrigado a entregar os rendimentos do trabalho aos captores para supostamente pagar alojamento e alimentação. Os trabalhadores encontravam-se em situação ilegal, após terem sido aliciados nos países de origem com melhores condições de vida e um trabalho em Portugal. Segundo a PJ, foram identificadas “dezenas de vítimas”.
O esquema era em tudo semelhante a outros já desmantelados pelas autoridades, como o caso ocorrido há um ano, também no Alentejo, em Beja e Cuba, que viu 35 detidos que pertenciam a uma rede de tráfico de seres humanos
