CPI ao caso das gémeas: Parlamento chumba relatório e deixa Chega isolado
A proposta de relatório preliminar apresentada pelo Chega sobre o caso das gémeas luso-brasileiras foi rejeitada por todos os deputados da comissão parlamentar de inquérito (CPI), isolando o partido de André Ventura. Nenhum outro grupo parlamentar votou a favor do documento redigido pela deputada Cristina Rodrigues.
André ventura, líder do Chega, reagiu pouco depois, afirmando que “o que aconteceu é uma vergonha”, referindo-se ao chumbo do relatório do Chega ao caso. “Os partidos juntaram-se para branquear o comportamento dos responsáveis políticos. Não me espanta que o PSD tente branquear o comportamento do Presidente da Republica”, acrescentou Ventura, apontando ainda dedo à ação do PS no voto contra, que “deixa a culpa solteira” e é uma “manobra de manipulação política”, segundo disse aos jornalistas o líder do Chega.
Inicialmente, a votação do relatório estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada para esta terça-feira devido às divergências entre os partidos e à necessidade de analisar as propostas alternativas do PSD, CDS e PS. A mudança de data ocorreu também na sequência do anúncio do Presidente da República sobre a dissolução do Parlamento, que ocorrerá esta quarta-feira, antecipando o prazo inicialmente previsto.
Durante a reunião da CPI, os restantes partidos criticaram severamente o documento do Chega, acusando-o de distorcer os factos e de ser um instrumento de aproveitamento político. PSD, CDS e PS já tinham apresentado conclusões alternativas, mas divergiam sobre a intervenção da Secretaria de Estado da Saúde e da Casa Civil da Presidência da República. Os partidos da Aliança Democrática (AD) apontam responsabilidades ao ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, enquanto o PS defende que houve um tratamento “especial” da Casa Civil da Presidência.
Cristina Rodrigues, a deputada-relatora, manteve-se firme na defesa do seu documento, no qual acusa Marcelo Rebelo de Sousa de “eventual abuso de poder”. No entanto, a sua argumentação não convenceu os restantes deputados, que rejeitaram de forma unânime as conclusões do Chega.
António Rodrigues, do PSD, considerou que o relatório “não reflecte os trabalhos” da CPI e que apresenta uma visão “distorcida” do que aconteceu. Já a deputada liberal Joana Cordeiro afirmou que a proposta “poderia ter sido escrita antes mesmo de a CPI ter começado”.
Pelo PS, João Paulo Correia rejeitou a “esmagadora maioria” das conclusões apresentadas pelo Chega. Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, utilizou vários adjectivos para classificar o relatório, descrevendo-o como “falso”, “absurdo” e “uma versão imaginária das conclusões”.
Alfredo Maia, do PCP, e Paulo Muacho, do Livre, também acusaram o Chega de elaborar o documento com base numa “tese de partida” pré-determinada, sem se basear nos factos apurados pela CPI. O comunista foi claro ao afirmar que o PCP votaria “contra, sem a mínima hesitação”, enquanto Muacho acusou o partido de Ventura de se mostrar “alheio aos factos”.
Apesar da rejeição generalizada do relatório do Chega, os partidos também apresentaram posições divergentes sobre o caso. O PSD e o CDS sustentam que “não houve interferência indevida” da Presidência da República, afirmando que o acompanhamento dado pelos assessores da Casa Civil foi “normal”.
Por outro lado, o PS insiste que “a Casa Civil do Presidente da República tratou o processo de forma especial”, diferenciando-o de outros casos semelhantes. No que respeita à Secretaria de Estado da Saúde, PSD e CDS responsabilizam diretamente Lacerda Sales, alegando que o ex-governante “deu uma instrução direta e clara” para marcar a consulta das gémeas no Hospital de Santa Maria.
Os socialistas, por sua vez, defendem que a Secretaria de Estado apenas “sinalizou” o caso ao hospital, sem qualquer intervenção direta de Lacerda Sales. Para João Paulo Correia, do PS, as versões contraditórias devem ser analisadas de forma “isenta, factual e conclusiva”, sem alimentar “suspeições”.