A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) defendeu hoje a recuperação do tempo de serviço em três anos durante uma reunião com a tutela, que vê com “vontade clara e determinada em resolver os problemas”.
A ASPL foi a primeira estrutura sindical a reunir-se com a nova equipa liderada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que hoje recebe dez estruturas sindicais do setor.
No encontro, “deu para notar uma vontade clara e determinada de resolver os problemas que urgem resolver e que estão bem identificados por esta equipa”, disse a presidente da ASPL, Fátima Ferreira, em declarações aos jornalistas.
O Governo prometeu que irá recuperar do tempo de serviço de forma faseada ao longo de cinco anos, mas a ASPL mantém a reivindicação de uma recuperação em apenas três anos, ou seja, a 33% por ano.
Durante o encontro, a ASPL alertou também para a necessidade de rever o diploma de mobilidade por doença, que define as regras que permitem a professores doentes ou com familiares doentes ficarem numa escola mais próxima de casa ou do local onde decorrem os tratamentos.
“Dos 14 principais problemas identificados pelos professores, apenas quatro não estão nas prioridades do Governo”, disse Fátima Ferreira, referindo-se à mobilidade por doença, ao fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, à aposentação e pré-reformas e aos casos de docentes que querem ser integrados na Caixa Geral de Aposentações.
A ASPL vai regressar ao ministério para novas reuniões no início de maio, tal como a Federação Nacional de Educação e Investigação (FENEI), contou aos jornalistas João Rios, desse sindicato.
No encontro, a FENEI salientou a importância da recuperação do tempo de serviço congelado, mas também a urgência em reorganizar as escolas e os horários dos professores, “que agora quase não saem da escola e muito desse trabalho nem é com os alunos, mas sim trabalho burocrático”.
Depois da ASPL e da FENEI, está a decorrer a negociação com a FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação, seguindo-se a Pró-Ordem dos Professores e o SEPLEU – Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados.
As reuniões da tarde serão com o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, o SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico, o SNPL – Sindicado Nacional dos Professores Licenciados, o SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades e o STOP – Sindicato de Todos Os Professores.
O ministro reafirmou na semana passada o compromisso assumido antes das eleições de 10 de março, prometendo devolver o tempo de serviço ao longo de cinco anos, ou seja, contabilizando anualmente 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias congelados durante o período da ‘troika’.
Além do ministro estão também presentes nas reuniões o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
Na sexta-feira, será a vez de a equipa do ministério receber a Federação Nacional de Educação e a Fenprof.
