A Comissão Europeia vai rever as regras sobre o ‘roaming’ do telemóvel, ajustando as tarifas máximas e aumentando a transparência, tendo em vista que o regulamento em vigor caduca em 30 de junho de 2022.
Segundo um comunicado do executivo comunitário, a proposta de um novo regulamento sobre as tarifas de itinerância tem como objetivo ajustar “as tarifas máximas grossistas para assegurar a sustentabilidade da prestação de serviços retalhistas de ‘roaming’ a preços domésticos”.
Simultaneamente, Bruxelas quer introduzir “novas medidas para aumentar a transparência” e assegurar que o utilizador tem a mesma qualidade e velocidade da rede.
O novo regulamento, que deverá vigorar por um período de dez anos, prevê ainda que os consumidores também terão melhor informação sobre os possíveis encargos adicionais quando telefonarem para números de serviços, tais como os serviços de atendimento ao cliente, em ‘roaming’.
Com o fim das tarifas de ‘roaming’, em 15 de junho de 2017, independentemente do local da UE para onde viajarem, os cidadãos passaram a poder fazer chamadas telefónicas, enviar mensagens de texto e utilizar a internet móvel pagando o mesmo que pagariam no país de residência habitual.
