A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 45 processos de contraordenação depois de fiscalizar 125 operadores económicos na vila da Lousã, numa operação que levou ainda à suspensão imediata da atividade de três estabelecimentos de restauração e bebidas e de um ginásio.
Batizada de “Terras de Xisto”, a operação foi realizada pela Unidade Regional do Centro da ASAE numa altura do ano em que a Lousã regista uma forte procura turística. Em comunicado, a autoridade explica que a ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas legais, proteger os consumidores e promover uma concorrência leal entre os diferentes operadores.
De restaurantes a oficinas
A fiscalização abrangeu um conjunto alargado de atividades económicas, entre as quais estabelecimentos de restauração e bebidas, minimercados, talhos, padarias, ginásios, agências de viagens, óticas e ourivesarias.
Foram ainda inspecionadas lojas de vestuário e de calçado, oficinas e outros estabelecimentos de comércio e serviços.
No total, segundo a ASAE, foram fiscalizados 125 operadores económicos e instaurados 45 processos de contraordenação por diferentes irregularidades.
Higiene, alergénios e preços entre as infrações
Entre os principais incumprimentos encontrados, a autoridade aponta deficiências nas condições de higiene e a inexistência de sistemas de autocontrolo HACCP, destinados a identificar e controlar riscos relacionados com a segurança dos alimentos.
A ASAE detetou também falta de informação sobre alergénios, irregularidades na rotulagem de géneros alimentícios e incumprimentos relacionados com a afixação de preços e com vendas com redução de preço.
Foram igualmente identificadas infrações relacionadas com o livro de reclamações.
Três restaurantes e um ginásio suspensos
As situações consideradas mais graves levaram à suspensão imediata da atividade de quatro estabelecimentos.
Segundo a ASAE, três estabelecimentos de restauração e bebidas foram suspensos devido à falta de condições de higiene. Um ginásio ficou igualmente impedido de funcionar por ausência de diretor técnico.
A autoridade afirma que continuará a desenvolver operações de fiscalização em todo o país, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação em matéria de segurança alimentar, saúde pública e direitos dos consumidores.
