Expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa em risco de perder financiamento do PRR

A expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa corre o risco de ser retirada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devido ao incumprimento dos prazos estipulados.

Revista de Imprensa

A expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa corre o risco de ser retirada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devido ao incumprimento dos prazos estipulados. Segundo o jornal Público, a empreitada, avaliada em quase 322 milhões de euros (sem IVA), é uma das maiores operações do PRR na área da mobilidade sustentável, mas encontra-se agora na lista de projetos que poderão ser “sacrificados” na próxima revisão do plano, já em curso.

O Governo admite um “desfasamento na execução” face às metas previamente estabelecidas, reconhecendo que os atrasos são significativos. A entidade gestora do PRR, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, confirmou ao Público que está a “avaliar a exequibilidade de todos os projetos, tendo em vista a revisão em curso”, com o objetivo de “verificar a sua viabilidade no tempo exigido”. Contactada pelo jornal, a Mota-Engil, uma das empresas envolvidas na empreitada, escusou-se a comentar o assunto.

A situação não é nova. A Comissão Nacional de Acompanhamento já havia classificado o projeto como estando em “estado crítico”. A expansão da linha vermelha, que deveria prolongar o percurso entre São Sebastião e Alcântara, previa 3,7 quilómetros de túneis e quatro novas estações — Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara — mas as obras ainda não começaram. O contrato foi assinado em dezembro de 2023 com o consórcio liderado pela Mota-Engil e a sucursal portuguesa da Spie Batignolles International, mas uma ação judicial interposta por um dos concorrentes derrotados atrasou o processo. Apesar de a queixa ter sido rejeitada, a decisão só foi conhecida em maio de 2025, o que atrasou ainda mais o arranque da empreitada.

O visto do Tribunal de Contas só foi emitido em março deste ano e os projetos de segurança contra incêndios das novas estações obtiveram aprovação apenas em agosto. Segundo o Metropolitano de Lisboa, estes projetos “eram condição necessária para a conclusão da fase de conceção da empreitada”. Entretanto, perante o acumular de atrasos, o Governo retirou parte da obra do PRR em maio, numa decisão que já reduziu o investimento apoiado em 72 milhões de euros.

Na revisão feita por Luís Montenegro, a meta foi encurtada para 2,7 quilómetros de túneis, ficando de fora uma das quatro estações inicialmente previstas. Mantiveram-se apenas as “estruturas internas” de Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique e Infante Santo. Apesar do corte, Bruxelas manteve o prazo de conclusão para 30 de junho de 2026, um objetivo que, segundo o Público, parece cada vez mais inatingível. Questionado pelo jornal, o gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação limitou-se a afirmar que estão “em análise medidas corretivas” para “mitigar e recuperar” o atraso, recusando comentar a possível retirada da obra do PRR.

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De acordo com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, a terceira revisão do plano, prevista ainda para este ano, deverá “reduzir investimentos que não se concretizaram” e “aumentar metas de outros projetos”, de forma a garantir a total absorção das verbas europeias. A prioridade será dada aos projetos financiados a fundo perdido — o que deixa a expansão da linha vermelha particularmente vulnerável, já que passou a ser financiada por empréstimo desde maio.

A retirada definitiva da linha vermelha representaria um golpe na estratégia de mobilidade sustentável da capital. Estimava-se que a expansão permitisse retirar cerca de quatro mil automóveis das ruas de Lisboa e reduzir em 6200 toneladas as emissões de CO2 por ano. Além do metro, também o novo Hospital Oriental de Lisboa e a segunda fase do MetroBus do Porto estão em risco devido a atrasos, segundo o Público.

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