OE2022: Deputados chumbam proposta de licença menstrual até três dias

A proposta do PAN teve os votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega.

Revista de Imprensa

Os deputados da Assembleia da República chumbaram uma proposta do PAN que previa uma licença menstrual até três dias, avança a CNN Portugal.

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O PAN propunha a atribuição de uma licença menstrual que “pode ir até três dias” para as “pessoas com útero que sofram de dores graves durante a menstruação”.

No entanto, a proposta foi chumbada com os votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega. O PCP votou a favor. O Bloco de Esquerda e o Livre abstiveram-se.

Na semana passada, o governo espanhol aprovou em Conselho de Ministros um projeto de lei que incluiu uma licença menstrual de até três dias.

A proposta ainda vai ter de passar pelo parlamento espanhol, mas se entrar em vigor Espanha pode tornar-se no primeiro país da Europa a regulamentar uma baixa médica para as mulheres que sofrem de dores menstruais incapacitantes.

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