O número de sacos de plástico leves colocados no mercado em Portugal voltou a aumentar, contrariando o objetivo da taxa introduzida em 2015 para reduzir o consumo. Depois de uma descida significativa nos primeiros anos e durante a pandemia, os dados mais recentes indicam uma subida para 137.705 unidades em 2022 e 145.126 em 2023, com um consumo médio de 14 sacos por habitante. Ainda assim, estes valores permanecem abaixo do pico registado em 2020.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), a contribuição de oito cêntimos por saco — acrescida de IVA — foi inicialmente eficaz, mas o seu impacto tem vindo a diminuir ao longo do tempo, reabrindo o debate sobre a necessidade de reforçar as medidas para travar o consumo.
A Agência Portuguesa do Ambiente esclarece que os números contabilizam os sacos introduzidos no mercado, seja por produção ou importação, e não necessariamente os que chegam de imediato aos consumidores. Este fator, aliado a alterações legislativas e ao impacto da pandemia, ajuda a explicar algumas oscilações ao longo dos últimos anos.
Ainda assim, a tendência recente de crescimento levanta preocupações quanto à eficácia atual da medida, sobretudo numa altura em que se procura reduzir o impacto ambiental do plástico descartável.
Ambientalistas defendem aumento da taxa e mudança de hábitos
Para as associações ambientais, o problema reside no facto de a taxa ter deixado de ser dissuasora. Susana Fonseca, da associação Zero, considera que o custo foi “normalizado” pelos consumidores e defende uma revisão em alta. “Uma duplicação do preço seria, para já, um sinal suficiente”, afirma.
Também Pedro Moura, da Quercus, sustenta que a taxa perdeu impacto e propõe o alargamento da sua aplicação a todos os sacos, incluindo os ultraleves usados, por exemplo, em frutas e legumes. Além disso, sugere a criação de sistemas de reutilização nas lojas e reforça a importância de mudar comportamentos, defendendo que “já tentámos o ‘reduzir’. Agora é preciso reforçar o ‘reutilizar’”.
Novas regras europeias podem abrir caminho a medidas adicionais
A partir de agosto, o novo Regulamento (UE) 2025/40 permitirá aos Estados-membros implementar instrumentos adicionais, como metas nacionais de redução, restrições à comercialização ou novas medidas económicas, desde que proporcionais. Este enquadramento poderá ser decisivo para reforçar a resposta ao aumento do consumo.
Apesar da subida recente, Portugal continua abaixo das metas europeias — 90 sacos por pessoa até 2019 e 40 até 2025 —, com um consumo de 13,6 unidades per capita em 2023.
Mais de uma década após a introdução da taxa, o consenso entre ambientalistas é claro: sem um novo impulso, o efeito dissuasor continuará a diminuir. Entre as soluções apontadas estão o desenvolvimento de alternativas sustentáveis, como sacos produzidos a partir de resíduos agrícolas ou fibras naturais, e a promoção de produtos verdadeiramente reutilizáveis.
O desafio, sublinham, não passa apenas por substituir materiais, mas por garantir um ciclo de vida sustentável — numa altura em que se estima que cerca de 21 toneladas de plástico entrem nos oceanos a cada minuto.
