A entrada em vigor de um novo decreto do Governo russo, que impõe o registo obrigatório de aves domésticas, camelos e renas, desencadeou uma vaga de ridicularização pública e uma pequena crise administrativa por todo o país. A falta de clareza na comunicação da medida levou diversos cidadãos a comparecerem nos centros de atendimento governamentais acompanhados por galinhas vivas.
A legislação entrou em vigor na terça-feira e depressa começou a originar cenários invulgares. Vídeos partilhados nas redes sociais mostraram proprietários a aguardar em filas de espera com as suas aves, a retirar senhas com número de atendimento e a dirigirem-se aos balcões. Alguns residentes chegaram mesmo a vestir os animais para a ocasião.
A reação nas redes sociais e por parte de bloggers foi imediata, com comparações à obra satírica do escritor Nikolai Gogol, conhecido por retratar os absurdos da burocracia russa. Num dos vídeos mais partilhados, o dono de uma galinha questionava com ironia o procedimento em caso de morte do animal: “E se uma galinha morrer, devemos chamar a polícia para investigar? E se for homicídio qualificado?”. O mesmo utilizador ironizava sobre a reação das autoridades perante os predadores naturais, afirmando imaginar “uma raposa ou uma doninha a entrar… A polícia vai ficar sobrecarregada e depois andará a correr com retratos robô das galinhas”. Nas plataformas digitais, multiplicaram-se também as perguntas sobre a necessidade de certidões de óbito para as aves ou a atribuição de subsídios de maternidade por cada novo pintainho, numa alusão aos apoios estatais à natalidade vigentes na Rússia.
Colapso nos serviços e os esclarecimentos do Governo
A afluência invulgar fez-se sentir com rapidez nos chamados centros multifuncionais — balcões únicos locais destinados a serviços como a emissão de passaportes ou o registo de propriedade. Os balcões localizados na região de Kabardino-Balkaria foram os primeiros a ceder à pressão, anunciando na manhã de quarta-feira que já não realizavam o registo de animais e instruindo os cidadãos a contactarem a autoridade veterinária regional.
Perante o cenário de confusão, o Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia viu-se obrigado a emitir um esclarecimento público, garantindo que os proprietários não precisam de deslocar os seus animais para qualquer local. Segundo o organismo, será um inspetor veterinário a deslocar-se às propriedades para contar os animais e atribuir o respetivo número de identificação.
O funcionamento do decreto e as coimas previstas
Nos termos do decreto governamental, os produtores que possuam mais de 10 aves domésticas — categoria que abrange galinhas, patos, gansos, perus, pintadas, codornizes e avestruzes — têm a obrigação de as registar desde o dia 1 de setembro deste ano. Para as explorações de menor dimensão, o prazo estende-se até 1 de setembro de 2029. Já o registo de todos os camelos e renas passou a ser obrigatório com efeito imediato.
Após o processo, os dados dos animais são inseridos na base de dados federal Horriot, onde ficam registados detalhes como a espécie, raça, cor, sexo, finalidade da exploração e a identificação do proprietário, sendo também exigida a rotulagem dos cercados. No caso das aves domésticas, o número de identificação é atribuído ao bando no seu todo e não a cada exemplar individualmente.
O incumprimento da norma sujeita os cidadãos a coimas que podem ir até aos 1.000 rublos (cerca de 10 euros) para particulares. No caso das empresas e organizações comerciais, as multas sobem até aos 20.000 rublos (aproximadamente 200 euros), somando-se o risco de uma suspensão de atividade por um período de 60 dias.
As autoridades russas justificaram a criação deste registo centralizado com a necessidade de rastrear e controlar eventuais surtos de doenças infeciosas em animais, bem como verificar a origem dos produtos agrícolas que entram na cadeia alimentar. No entanto, a ausência de uma comunicação clara sobre a aplicação prática da lei antes do início da sua vigência acabou por alimentar o caos nos serviços públicos.
