O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram hoje finalmente a um acordo, depois de meses de impasse nas negociações. A confirmação é de autoridades oficiais próximas do assunto, citadas pela ‘Bloomberg’, que garantem que o esboço do acordo já foi aprovado.
Os negociadores estão dar os «últimos retoques» no pacto comercial, segundo as mesmas fontes, que falaram sob condição de anonimato. Ainda assim, há quem alerte para o facto de que o anúncio do acordo oficial ainda possa demorar algumas horas.
O primeiro-ministro britânico Boris Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conversaram pessoalmente nos últimos dias, mantendo vários telefonemas, numa tentativa de última hora para chegar a um acordo antes de o Reino Unido sair do mercado único no final do mês.
Se o acordo oficial se confirmar, tal vai pôr fim a quase cinco anos de negociações frequentemente tempestuosas, desde que o Reino Unido votou pela saída da UE em 2016 e lançou as bases para continuar a comercializar e colaborar com o bloco no futuro.
Centenas de camiões parados em torno do porto de Dover, no sul da Inglaterra, no início desta semana, foram um aviso sério das possíveis consequências de terminar o período de transição comercial sem um acordo entre as duas partes.
As negociações foram retomadas esta quarta-feira na sede da comissão do Berlaymont em Bruxelas, com discussões focadas no acesso que os barcos da UE terão às águas britânicas e se a UE terá o direito de impor tarifas retaliatórias caso o Reino Unido limite esse acesso no futuro.
Recorde-se que no início da tarde desta quarta-feira, foi avançado que o acordo comercial do Brexit poderia ser alcançado ainda esta noite, segundo um diplomata sénior da UE, citado pela agência Reuters.
A mesma fonte revelou que a decisão estava «iminente» e poderia acontecer esta noite, com as duas partes a chegar a um acordo, depois de meses de um impasse em assuntos centrais, como a questão da pesca, que sempre foi um entrave nas negociações.
O diplomata, que falou sob condição de anonimato, disse à Reuters que os Estados membros da UE teriam que aprovar uma aplicação provisória do acordo com efeitos a partir de 1 de janeiro, porque não há tempo suficiente para que seja ratificado pelo Parlamento Europeu.
A mesma informação sobre um acordo iminente foi avançada também hoje pelo principal correspondente político do jornal The Sun, Harry Cole. «Os negociadores britânicos e da UE esperam alcançar o acordo de duas mil páginas esta noite ou amanhã de manhã», disse o responsável.
Negociações prolongaram-se durante 11 meses
As negociações duram já há muito tempo. Nos últimos 11 meses as discussões centraram-se no modelo do futuro relacionamento, sobretudo económico, sendo o prémio a continuação do acesso mútuo aos mercados sem taxas aduaneiras nem quotas, estatuto que a UE nunca deu a qualquer outro país terceiro.
A estratégia do executivo do primeiro-ministro, Boris Johnson, foi sempre aumentar a pressão sobre Bruxelas para obter cedências, primeiro rejeitando uma extensão da transição, e portanto, das negociações, e depois criando vários momentos de tensão, como a proposta de legislação interna que violaria o direito internacional.
A Lei do Mercado Interno, destinada a regulamentar o comércio interno britânico fora das regras europeias, acabou por ser aprovada sem as cláusulas controversas que se iriam sobrepor a partes do Acordo de Saída da UE, em particular relativamente à Irlanda do Norte.
O Governo britânico também voltou à mesa depois de uma breve interrupção das negociações em outubro, mostrando que o interesse num acordo era maior do que a ameaça de avançar para uma solução «tipo australiana», ou seja, sob as condições gerais da Organização Mundial do Comércio.
Pendentes continuam questões relacionadas com os apoios estatais e as medidas de controlo e de retaliação se a divergência regulatória do Reino Unido conferir uma vantagem competitiva às empresas britânicas que negoceiam no Mercado Único.
Na questão das pescas persistem lacunas nas quotas e espécies atribuídas aos barcos europeus, a área das águas a que teriam acesso e um período transitório até à introdução de novas condições. Espera-se que tudo seja ultrapassado hoje ou amanhã, com a iminência de um acordo comercial.
