É um dos projetos mais ambiciosos — e pessoais — de Donald Trump para a Casa Branca. Mas o enorme salão de baile que o presidente dos Estados Unidos quer construir no complexo presidencial acaba de encontrar um obstáculo nos tribunais.
Um tribunal federal de recurso decidiu esta sexta-feira, por dois votos contra um, manter a ordem que impede a continuação da maior parte das obras à superfície enquanto o projeto não receber autorização expressa do Congresso.
E os juízes deixaram uma frase particularmente dura para justificar a decisão: “O presidente é um inquilino temporário, não o proprietário, da Casa Branca e da residência oficial.”
Segundo o ‘El Mundo’, a decisão confirma uma sentença proferida em abril e representa um novo revés para um projeto que Trump tem apresentado repetidamente como uma das grandes marcas físicas que pretende deixar em Washington.
Um salão de 8.000 metros quadrados e 400 milhões de dólares
O plano prevê um salão de baile com cerca de 8.000 metros quadrados e capacidade para 999 pessoas. O custo estimado ronda os 400 milhões de dólares — cerca de 343 milhões de euros — que, segundo a Casa Branca, serão financiados através de donativos privados.
Trump tem falado repetidamente do projeto, destacando o tamanho do salão, a altura dos tetos, o mármore, a capacidade para grandes receções e a transformação que representará para a residência presidencial.
A empreitada já teve consequências irreversíveis: a Ala Leste da Casa Branca foi demolida para permitir a reconstrução daquela zona do complexo.
Mas os juízes Patricia Millett e Bradley Garcia consideraram que uma transformação desta dimensão não pode ser decidida unilateralmente pelo presidente.
“A decisão de construir ou não um grande salão de baile pertence ao Congresso e não é uma questão de supervisão do Executivo”, determinaram.
Obras subterrâneas podem continuar
A decisão não significa, contudo, a paralisação completa do projeto.
O tribunal permite que continuem os trabalhos subterrâneos relacionados com a segurança nacional, incluindo a profunda remodelação do bunker presidencial.
O atual Centro de Operações de Emergência Presidencial deverá ser substituído por um complexo militar subterrâneo maior e mais moderno, integrado num projeto que inclui ainda novos escritórios para a primeira-dama, instalações médicas e outras infraestruturas de apoio e segurança.
Ao contrário do salão de baile, estas obras exigem dinheiro público. As propostas em discussão no Congresso para financiar as instalações de segurança associadas ao projeto podem chegar aos mil milhões de dólares, cerca de 858 milhões de euros.
“Uma questão para o Congresso”
O processo foi desencadeado pelo National Trust for Historic Preservation, que contestou o projeto depois de a Casa Branca ter avançado com a demolição da Ala Leste.
A Administração Trump argumenta que as alterações estão intimamente relacionadas com necessidades de segurança e com a proteção do presidente, da família presidencial, dos funcionários e do próprio complexo contra ameaças que vão de drones e mísseis balísticos a ataques biológicos.
Os opositores responderam que a ausência de um salão de baile dificilmente pode ser considerada uma emergência de segurança nacional.
O tribunal acabou por separar as duas questões: as obras de segurança subterrâneas podem prosseguir, mas a construção do salão e as restantes alterações à superfície terão de passar pelo Congresso.
“Esta decisão sequer significa necessariamente que os réus não possam construí-lo”, esclarecem os juízes. Significa, acrescentam, que “não podem fazê-lo sem obter autorização do Congresso, conforme exigido pela Constituição e pelas leis”.
Trump tem 14 dias para recorrer
A decisão fica suspensa durante 14 dias, dando à Casa Branca tempo para recorrer ao Supremo Tribunal.
A batalha judicial ganha ainda maior importância por causa do calendário político. Os republicanos controlam atualmente as duas câmaras do Congresso, mas as eleições intercalares de novembro podem alterar essa maioria e tornar muito mais difícil conseguir autorização para o projeto.
Trump já tinha atacado anteriormente o juiz que ordenou a suspensão inicial das obras, acusando-o de tentar impedir aquilo que descreveu como um “grande presente para a América”.
Agora, o destino de uma das obras que mais entusiasmam o presidente volta a depender dos tribunais.
Depois da demolição da Ala Leste, centenas de milhões de dólares previstos e meses de polémica, Trump poderá levar a batalha pelo seu salão de baile até ao Supremo Tribunal. Mas, pelo menos por enquanto, os juízes deixaram claro o princípio que consideram essencial: quem ocupa a Casa Branca passa por ela — não é dono dela.
