Se recebe abono de família ou outros apoios ao estudo, tem de apresentar a prova escolar à Segurança Social até ao final de Julho, destinada aos alunos com mais de 16 anos, ou que completem essa idade até ao final do ano lectivo, a fim de continuar a garantir os apoios em questão.
A prova escolar deve ser realizada através do site da Segurança Social Directa, preenchendo um formulário para o efeito. Os alunos menores de 16 anos estão isentos da sua realização.
Para receber o Abono de Família, devem fazer a prova os jovens com mais de 16 anos de idade (24 anos em caso de deficiência) ou que completem essa idade no decurso do ano escolar, matriculados no ensino básico, secundário, superior ou equivalente (curso de formação profissional que dê equivalência).
Por sua vez, para receber a Bolsa de Estudo, a prova aplica-se a jovens matriculados no 10.º, no 11.º ou no 12.º ano de escolaridade, ou nível de escolaridade equivalente; estejam no 1.º ou no 2.º escalão de abono de família ou que tenham idade inferior a 18 anos no início do ano escolar.
A prova tem de ser realizada pelo titular do Abono de Família ou Bolsa de Estudo, que normalmente são os pais ou tutores responsáveis pelo aluno. Para a sua realização é necessário estar inscrito na Segurança Social Directa.
Como realizar a Prova passo a passo:
1 – Seleccione o separador “Envios e Comunicações”
2 – Seleccione “Prova de Situação Escolar”
3 – Surge nova janela. Premir em “Seguinte”
4 – Surge nova janela. Premir em “Fazer Prova”
5 – Surge nova janela. Seleccionar ou preencher os campos solicitados:
• Tipo de estabelecimento de ensino
• Nível de ensino ou equivalente
• Ano de escolaridade
• Estabelecimento de Ensino ou Formação Profissional
• Teve aproveitamento no ano lectivo anterior?
• Distrito/ Concelho/ Freguesia
6 – Uma vez terminado o preenchimento, premir “Seguinte”
7 – Surge a seguinte janela com os dados declarados. Deve confirmar as declarações,
assinalando o quadrado com visto “√”, e depois premir em “Registar”
8 – Por último, surge a janela que confirma que a prova foi realizada com sucesso
O que acontece se não efetuar a Prova Escolar?
No caso da Prova Escolar não ser efetuada no prazo definido, os pagamentos do Abono de Família para Crianças e Jovens, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência serão suspensos a partir do início do ano letivo (setembro).
Os alunos que efetuem as matrículas após o dia 31 de julho, por exemplo, os do ensino superior, podem ainda fazer a prova escolar até 31 de dezembro, sendo retomado o pagamento das prestações ou da pensão à data a que foram suspensas.
Para questões adicionais pode consultar toda a informação no site da Segurança Social, através de um separador para o efeito.
