A Universidade Portucalense Infante D. Henrique aprovou a atribuição do título de Doutor Honoris Causa ao Doutor Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde, por despacho de 5 de novembro de 2020 do Reitor Sebastião Feyo de Azevedo, no âmbito das suas competências.
Nos termos da legislação em vigor essa mesma proposta foi previamente objeto de audição do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros que, em 29 de setembro de 2020, deferiu a pretensão.
O Doutor Jorge Carlos Fonseca é um insigne Estadista, distinto jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, reconhecido professor universitário e relevante Homem da Cultura.
No campo político, destaca-se toda a sua longa ação em defesa da independência dos povos, desde logo e em primeiro lugar do Povo de Cabo Verde, da democracia e da cooperação internacional, com os objetivos principais de promoção da paz e do bem-estar das populações. Tem desempenhado importantes cargos políticos em Cabo Verde e em organizações internacionais, sendo naturalmente de destacar o cargo de Presidente da República de Cabo Verde, que ocupa desde 2011.
É autor de uma vasta produção de cariz científico e profissional, sendo-lhe reconhecida importante atividade como jurisconsulto, advogado e consultor.
Tem mantido importante intervenção cívica como cronista, bem como tem exercido vasta atividade docente em universidades e outras instituições, e possui ainda uma reconhecida atividade literária como poeta, ensaísta e escritor.
Em todas estas vastas áreas de intervenção publicou monografias e trabalhos em obras coletivas, artigos de cariz científico e profissional em publicações periódicas, assinou crónicas, e outros trabalhos jurídicos e sobre política, democracia e cultura.
Igualmente, proferiu em largo número conferências e palestras e participou em colóquios e atividades afins.
Pertence a vários organismos de cariz científico e profissional, e integra, também, organizações da sociedade, sendo membro de várias associações.
Tem um extenso reconhecimento internacional dos seus vastos méritos, de que se destacam a atribuição do Grande Colar da Ordem da Liberdade, pelo Estado Português, em 10 de abril de 2017, e o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, a 23 de novembro de 2017. É também Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Ouro Preto, distinção atribuída em 21 de agosto de 2019, e Doutor Honoris Causa pela Universidade Cheikh Anta Diop do Senegal, desde 6 de dezembro de 2019.
O Doutor Jorge Carlos Fonseca, possuidor deste notável currículo, é um Amigo de Portugal, e a sua ação tem sido da maior relevância para impulsionar as relações entre Cabo Verde e Portugal, em particular as relações a nível da educação superior.
A Universidade Portucalense tem um historial muito relevante de diálogo e colaboração com diversas instituições de Cabo Verde, tanto nas áreas das Ciências da Educação, Informática, Economia, Gestão e Direito, como em iniciativas de mobilidade e formação estudantil, como ainda em iniciativas de âmbito cultural, percurso que tem beneficiado da ação do Presidente Jorge Fonseca, de quem tem recebido provas de estima e de que guarda, em particular, a grata recordação da visita que nos fez em 30 de março de 2015, por ocasião de um encontro com a Comunidade Cabo-Verdiana em Portugal, que se realizou nas nossas instalações.
Por todas as razões aduzidas, o Doutor Jorge Carlos de Almeida Fonseca é inteiramente merecedor desta alta distinção, cuja atribuição – que decorrerá em cerimónia pública a ter lugar previsivelmente no primeiro semestre de 2021 – constitui igualmente uma honra que dignifica a Universidade Portucalense e reforça os laços de amizade e cooperação entre a República de Cabo Verde e a Universidade.
