José Sócrates regressa esta quinta-feira ao Tribunal Central Criminal de Lisboa, para voltar a prestar declarações no julgamento da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro, que responde no processo por crimes como corrupção, fraude fiscal e branqueamento, deverá ser ouvido a partir das 09h30, numa sessão marcada pelo tribunal depois de o próprio ter manifestado vontade de voltar a depor.
A nova audição foi agendada pela juíza presidente Susana Seca, através de um despacho do Juízo Central Criminal de Lisboa, que definiu também o calendário para a retoma dos trabalhos depois do período de férias judiciais, que decorreu entre 16 de julho e 31 de agosto. Além da nova intervenção de José Sócrates, estão previstas sessões destinadas à inquirição de várias testemunhas.
O regresso do antigo primeiro-ministro ao banco dos arguidos para prestar declarações acontece na sequência de um requerimento apresentado pelo próprio a 23 de junho. Cerca de um ano depois da última vez em que falou em tribunal, José Sócrates comunicou a intenção de voltar a pronunciar-se sobre o processo.
A primeira fase do depoimento do antigo governante aconteceu logo no início do julgamento e prolongou-se por quase uma dezena de sessões. Durante esse período, Sócrates abordou uma parte significativa dos temas associados à acusação, contestando a existência de qualquer comportamento ilícito nas matérias que lhe foram colocadas.
Entre os assuntos discutidos estiveram várias operações relacionadas com a Portugal Telecom (PT), incluindo a OPA lançada pela Sonae e a alienação da participação na Vivo, seguida da transição para a Oi, no Brasil. O antigo primeiro-ministro rejeitou qualquer prática ilícita relacionada com estes episódios.
O depoimento passou também pela relação de José Sócrates com Ricardo Salgado, a quem se referiu como o seu “caro amigo”, e por questões relacionadas com o Grupo Lena, a Venezuela, Carlos Santos Silva, Armando Vara e o antigo chairman da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro.
O que ficou por explicar na primeira fase
Apesar da extensão do primeiro depoimento, alguns dos aspetos centrais da tese da acusação ficaram por abordar. Em particular, José Sócrates não chegou então a prestar esclarecimentos sobre a vertente financeira da investigação, conhecida como ‘follow the money’, que procura acompanhar o percurso do dinheiro associado aos factos em causa no processo.
Essa será uma das matérias que o antigo primeiro-ministro pretende agora abordar. No requerimento que levou à marcação da nova audição, Sócrates afirmou estar “agora preparado para abordar” o ‘follow the money’ e “outros aspetos da acusação”.
A sessão desta quinta-feira surge, assim, num momento em que o julgamento entra numa nova fase depois da interrupção provocada pelas férias judiciais e depois de um processo que tem sido marcado por sucessivos episódios processuais.
Julgamento ficou marcado por tensão e mudanças na defesa
Desde o início do julgamento, a Operação Marquês tem sido palco de vários incidentes processuais e de momentos de tensão em tribunal. Os episódios envolveram, sobretudo, a defesa de José Sócrates, o próprio antigo primeiro-ministro, a equipa de procuradores do Ministério Público e o coletivo de juízas.
A composição da defesa do antigo governante também sofreu várias alterações ao longo do processo. A representação de José Sócrates chegou a passar por cerca de uma dezena de advogados oficiosos, num percurso marcado por sucessivas renúncias.
O mais recente advogado oficioso a abandonar a representação do arguido foi Luís Carlos Esteves, dando continuidade à sucessão de profissionais que foram chamados a assegurar a defesa de Sócrates no âmbito do julgamento.
Nova fase da Operação Marquês começa com Sócrates novamente em tribunal
A sessão desta quinta-feira coloca novamente José Sócrates no centro do julgamento da Operação Marquês. Depois de um primeiro depoimento prolongado, no qual percorreu diversos episódios e relações mencionados no processo, o antigo primeiro-ministro prepara-se agora para responder a outras questões relacionadas com a acusação.
A expectativa em torno da sessão prende-se sobretudo com a intenção já manifestada por Sócrates de abordar o ‘follow the money’, uma dimensão que ficou de fora do seu primeiro depoimento, além de outros elementos da acusação que ainda não tinham sido objeto das suas declarações.
O tribunal marcou a audição para as 09h30 desta quinta-feira, 10 de setembro, no âmbito do calendário definido para a retoma do julgamento após as férias judiciais. A partir desta data, o processo deverá prosseguir também com a inquirição de várias testemunhas, conforme o calendário estabelecido pelo coletivo de juízas.
