O número de subsídios de isolamento tem vindo a registar uma quebra acentuada, sendo pedido e e, por conseguinte, recebido por cada vez menos pessoas que contraem o novo coronavírus, de acordo com o jornal de ‘Negócios’.
Este subsídio é habitualmente atribuído a trabalhadores dependentes e independentes que se encontram inscritos na segurança social e têm de ficar isolados na sua residência em virtude da pandemia da Covid-19.
Segundo a mesma publicação, que teve por base dados do Ministério da Segurança Social (MTSSS) e da Direção Geral da saúde (DGS), o número de subsídios de isolamento tem sido cada vez mais baixo ao longo dos meses, passando de 4,5 subsídios atribuídos por cada caso confirmado da doença em Maio, para 0,9 em Setembro e 0,4 no mês seguinte, o que reflete esta redução substancial.
Estes números, adianta o jornal, estão relacionados com todo o processo de atribuição, que começa com uma declaração de isolamento profilático passada pelo delegado de saúde da região. Esse documento é entregue no local de trabalho para justificar a ausência, mas também permite que o trabalhador receba depois o subsidio pelo tempo que esteve em casa.
Cabe à entidade empregadora enviar posteriormente a declaração para a Segurança Social. Tal como determinou o governo no começo da crise de saúde pública, o trabalhador em isolamento é remunerado a 100%, com o objetivo de garantir que os seus rendimentos não são afetados com esta medida preventiva de eventuais contágios da doença.
Como explicações para a situação, segundo o Negócios’, a DGS referiu, já no final de Outubro, que estes números apenas incluem os beneficiários da Segurança Social e não aqueles que descontam para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou para outros subsistemas.
Para além disso, «se a pessoa não está a trabalhar e a descontar (crianças, jovens, idosos, desempregados), não é emitido um certificado de incapacidade temporária para o trabalho (“baixa”), podendo esta ser uma das possíveis explicações para este facto, dada a alteração da situação epidemiológica em termos de faixa etária», disse o organismo.