A Frontex, a agência fronteiriça da União Europeia, esteve envolvida no reenvio forçado de pelo menos 957 requerentes de asilo no mar Egeu entre março de 2020 e setembro de 2021, revela uma investigação conjunta de vários meios, incluindo o Lighthouse Reports, a Der Spiegel e o Le Monde.
A investigação descobriu que o registo interno de incidentes da Frontex descreve os reenvios forçados de requerentes de asilo como “prevenção de partida”. As diretrizes da Frontex definem a prevenção de partida como um incidente em que os migrantes são travados por autoridades de países não europeus nas suas águas territoriais e são devolvidos ao local de onde partiram.
A Frontex forneceu uma versão editada da base de dados aos meios envolvidos nesta investigação que inclui descrições de 145 casos de “prevenção de partida”. No entanto, estes casos diferem dos relatos dos mesmos incidentes da guarda costeira turca, de testemunhas, de fontes confidenciais e que constam em documentos divulgados.
Em pelo menos 22 incidentes, os refugiados foram retirados dos barcos onde estavam, colocados em barcos salva-vidas insufláveis gregos e deixados à deriva no mar.
Duas das fontes desta investigação questionaram a definição dos reenvios forçados como “prevenção de partida”. “Porque é que eles não o chamam de ‘reenvios forçados’ e acabam com isto?”, indagou um membro da guarda costeira grega.
As organizações de direitos humanos afirmam que os reenvios forçados de refugiados no mar Egeu são “sistemáticos”.
E estas não são as primeiras acusações a recair sobre o trabalho desenvolvendo pela Frontex face à crise migratória no Mediterrâneo. A agência da União Europeia já está a ser investigada por alegações de cumplicidade com as autoridades gregas nos reenvios forçados de requerentes de asilo, algo que a Frontex nega.
