Canadá prepara adesão ao Erasmus+ e pode tornar-se o primeiro país não europeu no programa

O Canadá está a negociar com a União Europeia a entrada no Erasmus+, num acordo que permitiria a estudantes canadianos e europeus estudar nas universidades uns dos outros.

Pedro Zagacho Gonçalves

O Canadá está a negociar com a União Europeia a entrada no Erasmus+, num acordo que permitiria a estudantes canadianos e europeus estudar nas universidades uns dos outros. As conversações ainda estão numa fase inicial, mas existe vontade dos dois lados do Atlântico para avançar com a participação canadiana num dos principais programas europeus de intercâmbio e formação.

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Desta forma, o Canadá poderá tornar-se o primeiro país não europeu a integrar o Erasmus+, caso as negociações cheguem a bom termo. A eventual participação surge no âmbito de uma aproximação mais ampla entre Ottawa e Bruxelas e de uma proposta para criar um novo estatuto de «membro associado» da União Europeia, sem que isso corresponda a uma adesão plena ao bloco.

O Erasmus+ é apresentado como um dos projetos europeus que proporciona benefícios mais concretos aos cidadãos, ao financiar oportunidades para pessoas e organizações estudarem e receberem formação no estrangeiro. A entrada do Canadá permitiria alargar este modelo de intercâmbio às universidades canadianas, criando novas possibilidades de mobilidade entre instituições dos dois lados do Atlântico.

«Os canadianos querem participar no Erasmus+. Será dispendioso para eles, mas estão dispostos a fazê-lo», afirmou Javier Moreno Sánchez, eurodeputado espanhol do grupo dos Socialistas e Democratas e presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Canadá, numa sessão de informação com jornalistas realizada na terça-feira.

O Canadá já é atualmente considerado um país parceiro do Erasmus+, mas não tem o estatuto de país associado. Esta diferença significa que universidades e outras entidades canadianas podem participar em determinadas ações do programa, desde que cumpram critérios de elegibilidade e condições específicas. Uma eventual associação permitiria uma participação mais abrangente, seguindo um modelo semelhante ao aplicado a outros países que não pertencem à União Europeia.

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Atualmente, além dos Estados-membros da UE, participam no Erasmus+ seis países não comunitários: Macedónia do Norte, Sérvia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia. Se Ottawa e Bruxelas chegarem a acordo, o Canadá deverá seguir um modelo semelhante ao destes países.

A participação canadiana seria, contudo, inédita pela dimensão geográfica e pelo facto de se tratar do primeiro país não europeu a aderir ao programa. As negociações poderão, assim, representar uma expansão significativa do Erasmus+, levando o sistema de intercâmbio universitário europeu para fora do espaço europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou entretanto o Canadá a tornar-se o primeiro «membro associado» da União Europeia, uma fórmula que ficará abaixo da adesão plena. O estatuto foi apresentado como uma nova forma de aprofundar a relação entre Ottawa e Bruxelas, embora os detalhes concretos desse enquadramento ainda não estejam definidos.

É neste contexto que decorrem as negociações para a participação canadiana em vários programas europeus, sendo o Erasmus+ uma das iniciativas em discussão. A eventual entrada no programa permitiria transformar a aproximação política entre o Canadá e a União Europeia numa relação com consequências mais diretas para estudantes e instituições de ensino superior.

Moreno Sánchez defendeu precisamente esse caráter concreto da cooperação, considerando que a aproximação entre os dois lados deve traduzir-se em benefícios para as pessoas. O eurodeputado afirmou ainda que a atual convenção de reconhecimento mútuo das qualificações profissionais dos arquitetos deveria ser alargada a médicos, engenheiros e professores.

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A cooperação poderá também abranger o Horizonte Europa, programa europeu de financiamento da investigação, embora a eventual participação canadiana nesta iniciativa seja uma questão distinta das negociações relativas ao Erasmus+. Atualmente, o Canadá já coopera com o programa em áreas relacionadas com desafios globais e competitividade industrial.

Para Moreno Sánchez, a aproximação entre os dois lados tem uma forte dimensão europeia. «Os canadianos são o povo mais europeu fora da Europa», afirmou o eurodeputado, acrescentando: «Se não reforçarmos a nossa relação com o Canadá, com que outro país o deveríamos fazer?»

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