A Câmara do Porto está a trabalhar com a Infraestruturas de Portugal (IP), que gere a Via de Cintura Interna (VCI), num protocolo de colaboração para passar a gerir partes desta via, revelou hoje à Lusa o presidente da autarquia.
“Estamos a fechar um protocolo com a IP para a gestão da VCI, que vai desde coisas muito diversas, como os arranjos paisagísticos à volta, a limpeza de terrenos da proximidade, aquilo que é a gestão de acessos e de nós existentes e podermos, de alguma maneira, ficar com a responsabilidade de gerir isso”, disse hoje à Lusa Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL).
O autarca explicou que a gestão desta via, que atravessa a cidade do Porto, é complexa e obriga a que haja “muito mais de articulação” entre a Câmara do Porto e a IP.
Pedro Duarte exemplificou ainda que o protocolo pode prever aspetos como caber à câmara a gestão de um “sistema de reboques em permanência” para evitar que a VCI fique congestionada sempre que há “um pequeno acidente”.
“Isto são alguns exemplos do que vai estar previsto, que é precisamente conseguirmos agora aquilo que nunca existiu: haver uma interação permanente entre a câmara e a IP e o facto de a tutela [desta via] estar com a IP não ser um entrave a que o município possa atuar quando é necessário”, afirmou Pedro Duarte, que ressalvou tratar-se de um protocolo de cooperação e não de uma transferência de tutela.
Este protocolo deverá ser assinado dentro de um mês.
A partir de terça-feira, nesta via passará a ser proibida a circulação de veículos pesados sem destino às cidades do Porto e Gaia entre as 07:00 e as 21:00 dos dias úteis, uma medida que Pedro Duarte reconhece que “não vai resolver o problema de trânsito na VCI”, mas que pode “ser um ponto de viragem” e ajudar enquanto não são implementadas novas medidas.
O presidente da Câmara do Porto, que é também presidente da Área Metropolitana do Porto, revelou ainda ter enviado, no final da semana passada, um ofício ao ministro da Administração Interna a pedir fiscalização e presença de polícias no terreno.
No documento enviado, a que a Lusa teve acesso, Pedro Duarte pede “que seja assegurada, pelas autoridades policiais competentes, uma fiscalização adequada e efetiva do cumprimento deste novo regime, com especial incidência nos primeiros dias e semanas da sua aplicação, através de uma presença visível no terreno e da devida atuação perante as situações de incumprimento detetadas” e relembra que os polícias dispõem de uma “plataforma digital que lhes permitirá distinguir os veículos abrangidos pelas exceções previstas no regime daqueles que circulam em incumprimento da proibição”.
“Consideramos que uma fiscalização consistente desde o primeiro momento será determinante para garantir a eficácia da medida e promover o desvio do tráfego pesado de atravessamento para a Circular Regional Exterior do Porto (CREP/A41), onde se encontra em vigor a respetiva isenção de portagens”, escreveu ainda o autarca.
Esta proibição, que pretende aliviar o trânsito nesta artéria, aplica-se a veículos de mercadorias com peso bruto superior a 3.500 quilos, três ou mais eixos e altura igual ou superior a 1,1 metros, medida na vertical do primeiro eixo.
Foi instalada, nas vias de entrada da VCI, sinalização vertical a indicar esta proibição e a fiscalização será feita pela PSP e GNR.
