Bruxelas prepara cortes nos salários e funcionários já no próximo orçamento

Os salários dos funcionários e outras despesas administrativas das instituições da União Europeia estão entre as rubricas mais suscetíveis de sofrer cortes no próximo orçamento de longo prazo, que abrangerá o período de 2028 a 2034.

Pedro Zagacho Gonçalves

Os salários dos funcionários e outras despesas administrativas das instituições da União Europeia estão entre as rubricas mais suscetíveis de sofrer cortes no próximo orçamento de longo prazo, que abrangerá o período de 2028 a 2034. Segundo um documento da presidência irlandesa do Conselho da UE, a maioria dos Estados-membros apoia a redução dos custos com pessoal para gerar poupanças.

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Os 27 governos da União Europeia continuam divididos quanto à dimensão do orçamento comum. Um grupo de países liderado pela Alemanha defende cortes de várias centenas de milhares de milhões de euros à proposta de dois biliões de euros apresentada pela Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual de 2028-2034. Do lado oposto, países como Itália e Polónia defendem um maior investimento na agricultura e nas regiões mais pobres.

Apesar das divergências sobre o montante global e as prioridades de despesa, os custos de funcionamento das instituições europeias — incluindo os salários dos funcionários e as despesas com edifícios — surgem como uma das áreas com maior probabilidade de sofrer reduções.

A presidência irlandesa, que conduz as negociações orçamentais, assinala que “poderão ser feitas reduções”, referindo que muitos países questionam a justificação para o aumento previsto do número de funcionários, numa altura em que estão a reduzir os efetivos da administração pública a nível nacional.

A Comissão Europeia propôs contratar mais 2500 funcionários ao longo dos próximos sete anos. A proposta provocou contestação de nove países, liderados pela Áustria, que se opõem ao reforço dos quadros da instituição.

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Na proposta apresentada em julho de 2025, a Comissão estima que as despesas administrativas atinjam 118 mil milhões de euros entre 2028 e 2034, o equivalente a cerca de 6% do orçamento total.

A presidência irlandesa enfrenta, porém, resistência à possibilidade de cortar noutras áreas. Segundo o documento, a maioria dos governos opõe-se a reduções na despesa agrícola e nas transferências destinadas às regiões, consideradas pelos Estados-membros a sua “prioridade mais importante”.

Dublin admite que o orçamento global também poderá ter de ser revisto em baixa, uma vez que vários países rejeitam aumentar as contribuições nacionais e contestam a criação de novos impostos à escala europeia para financiar o orçamento. “Estes fatores apontam para a necessidade de refletir sobre o nosso nível de ambição no que diz respeito aos aumentos da despesa”, escreve a presidência irlandesa.

Na quarta-feira, Dublin deverá auscultar os 27 embaixadores da União Europeia sobre as rubricas em que consideram possível reduzir os gastos. No documento, a presidência pergunta se existem outras alterações ao “Quadro de Negociação” — o documento de trabalho que orienta as conversações orçamentais — que possam ajudar os países a definir a sua posição quanto ao nível de despesa.

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