A assembleia-geral de obrigacionistas da TAP, para votação da renúncia ao reembolso antecipado relativamente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022, está marcada para hoje, depois de ter sido adiada no início do mês “por falta de quórum”, segundo um comunicado enviado ao mercado.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no passado dia 2 de julho, a TAP deu conta de que “o quórum constitutivo para a realização da assembleia-geral de obrigacionistas não se pode dar como verificado, pelo que não será possível considerar a assembleia-geral de obrigacionistas validamente constituída e apta a deliberar sobre a ordem de trabalhos em primeira convocação no dia 02 de julho de 2021[hoje]”.
Assim, “vem-se confirmar a data de 19 de julho de 2021, pelas 16:00, para a realização da assembleia-geral de obrigacionistas em segunda convocação”, referiu a companhia aérea.
A transportadora convocou, assim, os detentores de Obrigações TAP 2019-2023 para uma assembleia-geral com três pontos na agenda: um representante comum, a renúncia ao direito de reembolso e as condições aplicáveis às obrigações propriamente ditas.
Em primeiro lugar, os obrigacionistas irão “deliberar sobre a nomeação de representante comum” e depois decidir “sobre a renúncia ao direito de reembolso antecipado dos obrigacionistas, relativamente aos exercícios de 2020, de 2021 e de 2022, em consequência da ultrapassagem, pela sociedade, de um rácio de Dívida Líquida Ajustada / EBITDAR Ajustado de 7x, tendo em conta a informação constante do relatório e contas anual consolidado da sociedade preparado em IFRS relativo ao exercício de 2020, ao plano de negócio da sociedade que incorpora estimativas deste rácio relativamente aos anos de 2021 e 2022, bem como as definições incluídas nas condições aplicáveis às Obrigações TAP 2019- 2023”.
Caso não seja aprovada esta renúncia, os obrigacionistas deverão “deliberar sobre a renúncia ao direito de reembolso antecipado dos obrigacionistas”, mas apenas “relativamente ao exercício de 2020”, por razões semelhantes.
Os prejuízos da TAP SA ascenderam a 1.230,3 milhões de euros em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19, um agravamento superior em 12 vezes às perdas de 95,6 milhões de 2019.
De acordo com um comunicado enviado em abril pela empresa à CMVM, “o resultado líquido do ano foi negativo em 1.230,3 milhões de euros”, um agravamento dos prejuízos de quase 1.300% face aos 95,6 milhões de euros de 2019.
A companhia aérea lembrou que “tal como em todo o setor da aviação a operação e resultados de 2020 foram severamente impactados pela quebra de atividade em resultado da pandemia de covid-19”.
Na TAP, o número de passageiros transportados caiu 72,7%, as receitas de passagens caíram 70,9%, o índice de ocupação ficou nos 64,6% (tinha sido de 80,1% em 2019), de acordo com o comunicado.
