O Conselho Nacional para as Migrações e Asilo reuniu-se hoje pela primeira vez e Luís Montenegro salientou que o Governo “quer uma política migratória à altura dos pergaminhos da nossa sociedade”.
O órgão nacional consultivo do Governo e de debate estratégico no domínio da política nacional de migrações e asilo, com cerca de 20 membros, e que tem como missão o debate estratégico e o aconselhamento ao Governo, levou o primeiro-ministro a salientar que Portugal “é um país de referência internacional na defesa dos direitos humanos. O Governo tem-se dedicado a construir, com todos os membros deste conselho, soluções que visam cumprir o objetivo de termos em Portugal a possibilidade de oferecer oportunidades a quem as procura, desde os que vêm para estudar como para trabalhar, desde os que têm altas qualificações e aqueles que vêm à procura de melhores condições de vida, que querem um porta de entrada no mercado de trabalho”.
Luís Montenegro destacou ainda que “somos um país cujos fenómenos de atropelo dos Direitos Humanos é residual, felizmente”, destacando a preocupação “em suster e erradicar o problema sentido das rotas internacionais migratórias de tráfico de seres humanos”, de redes organizadas. “Queremos ter uma política migratória regulada e por via disso possibilitar que as pessoas encontrem as oportunidades que procuram.”
“Não somos um país onde o ódio e questões raciais tenham uma natureza de preocupação, o que não significa que estamos desatentos a alguns epifenómenos que existem neste domínio. A larga maioria da nossa comunidade convive bem com aqueles nos procura e sabe separar muito bem esses epifenómenos sobre o que verdadeiramente importa”, referiu Montenegro.
António Vitorino, responsável pelo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, agradeceu o convite do Governo, salientando que “tudo o que é lutar contra a imigração ilegal é uma componente fundamental de uma política migratória positiva”. “Temos de estar à altura do respeito da nossa própria história: fazermos um acolhimento digno e respeitoso dos que nos procuram, que têm de respeitar os valores vigentes da nossa sociedade”, precisou.
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