CMS Portugal promoveu Webinar “Café com Energia” dedicado a Moçambique

A equipa de Direito de Energia e Alterações Climáticas da CMS Portugal realizou o webinar Café com Energia dedicado ao tema “Energia em Moçambique – zoom in no setor da energia renovável”.

A sessão teve como guest speaker Pedro Pereira Coutinho, CEO da Source Capital, e foi uma organização conjunta das áreas de prática de Energia e Alterações Climáticas e África Lusófona da CMS Portugal. O encontro, que teve como anfitriões Mónica Carneiro Pacheco e Alberto Galhardo Simões, e moderação de Bernardo Cunha Ferreira e Nuno Mansilha, teve como objetivo principal reunir promotores e players de forma a promover a discussão, num ambiente informal, dos principais tópicos e tendências do setor de energia, centrando atenções em Moçambique.

O orador despertou a plateia para os interessantes projetos em curso no país na área das energias renováveis e que representam um total de capacidade instalada até 2030 de 582MW, dos quais (i) 147Mw têm já PPAs contratados em regime de parcerias público-privadas, (ii) 160MW estão em fase de lançamento no âmbito do programa PROLER (com financiamento da União Europeia e da Agence Française de Développement) em regime de concurso público com pré-qualificação, e (iii) 275MW contam com estudos de pré-viabilidade finalizados. A estes acrescem ainda os projetos “Get Fit” e “Small Scale Solar PV Portfolio”, apoiados pela Cooperação Financeira Alemã e pelo IFC, respetivamente, para instalação de centrais solares. A par destas novidades foi abordada a expetável aprovação de novos diplomas legais relevantes como seja a revisão da lei da eletricidade que se espera para breve.