As autoridades nacionais da União Europeia (UE) detetaram falhas nas informações de segurança disponibilizadas em anúncios de produtos para crianças e para ginásios vendidos ‘online’, apesar de uma melhoria global no cumprimento das regras europeias, foi hoje anunciado.
“Hoje, a Comissão e as autoridades de fiscalização do mercado apresentaram os resultados da ação de fiscalização da segurança dos produtos de 2026. […] Os resultados, melhores do que os do ano anterior, demonstram que a segurança dos consumidores está bem protegida, uma vez que as empresas estão a cumprir cada vez mais as regras da UE em matéria de segurança dos produtos”, mas ainda “persistem algumas lacunas”, refere o executivo comunitário em comunicado.
A ação de fiscalização, realizada entre maio e julho deste ano, analisou quase 1.700 ofertas em 35 mercados ‘online’ e resultou na emissão de 560 ordens relativas a anúncios considerados não conformes.
Segundo os resultados hoje divulgados pela Comissão Europeia, 91% dos mercados ‘online’ fiscalizados estavam registados no portal europeu Safety Gate, um sistema europeu de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares, e tinham designado o ponto de contacto exigido para as autoridades, contra 53% no ano anterior.
A totalidade dos mercados analisados tinha também indicado um único ponto de contacto para os consumidores, uma subida face aos 64% registados em 2025.
Apesar dos progressos, persistem lacunas no cumprimento das obrigações de informação previstas no Regulamento Geral sobre a Segurança dos Produtos.
Entre as principais lacunas identificadas, 48% dos anúncios não cumpriam integralmente os requisitos relativos à informação sobre o fabricante (52% estavam em conformidade) e 32% falhavam os requisitos relativos à pessoa responsável na UE (68% cumpriam).
Na identificação do produto, a taxa de incumprimento era de 5% (95% em conformidade).
As autoridades encontraram ainda 16 anúncios de produtos perigosos que já tinham sido anteriormente sinalizados no portal Safety Gate.
Citada pelo comunicado, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, assinala que “os consumidores devem poder confiar que os produtos vendidos ‘online’ cumprem as normas de segurança”.
Para a responsável, a fiscalização demonstra que as normas europeias de segurança “estão a ser cada vez mais adotadas pelos operadores do mercado”, mas também que é necessário “intensificar estes esforços”.
Também o comissário europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, Michael McGrath, destacou que “a ação de fiscalização da segurança dos produtos deste ano demonstra progressos reais, mas também revela lacunas importantes que ainda precisam de ser colmatadas”.
A ação de fiscalização incidiu sobre os requisitos de informação aplicáveis à venda de produtos ‘online’, incluindo a identificação de uma pessoa responsável na União Europeia e a disponibilização dos respetivos contactos.
