Taxa de carbono sobre combustíveis sobe perto de 100%

A taxa sobre emissões de carbono para 2020 é de 23,619 euros por tonelada de CO2, segundo foi publicado hoje em Diário da República. Os novos valores entram em vigor já amanhã e representam um aumento de quase 100% em relação à taxa aplicada em 2019 sobre os combustíveis.

Segundo indica o jornal Expresso, os consumidores vão passar a pagar 5 cêntimos de imposto por litro de gasolina e 5,8 cêntimos no caso do gasóleo. No ano passado, a taxa era fe 2,8 cêntimos no caso do gasóleo e de 3,1 cêntimos para a gasolina.

O Governo explica, em Diário da República, que “alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2)” na sequência da aprovação da Reforma da Fiscalidade Verde. Mais conhecida como taxa de carbono, trata-se de uma medida que “promove a transição tendencial para uma economia de baixo carbono, objectivo que tem assumido grande relevância no plano nacional, em linha com o contexto internacional”.

A mesma portaria esclarece ainda que a taxa é definida anualmente, sendo fixada com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa.

A taxa tem ainda como missão promover a descarbonização da economia e estimular a utilização de fontes de energia menos poluentes. Nesse sentido “impõe-se fixar o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) para 2020”, sublinha o Governo.

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