O Ministério da Saúde esclareceu esta quarta-feira que os subsídios de risco, serão pagos aos profissionais de saúde neste mês de março, «como estava previsto», negando qualquer atraso ou falta de pagamento como foi avançado.
Num comunicado enviado às redações, a tutela indica que «começa a pagar ainda este mês o subsídio de risco aos profissionais de saúde, na sequência da aprovação da portaria que regulamenta os procedimentos de atribuição deste subsídio extraordinário».
O Ministério esclarece ainda que «o pagamento é efetuado bimestralmente. Quer isto dizer que o início deste processo se vai verificar no mês de março, como, aliás, estava previsto», afirma negando assim as notícias hoje avançadas, que davam conta de um atraso no pagamento.
«Ao contrário do que foi adiantado por alguns órgãos de comunicação social, o pagamento não poderia ocorrer em fevereiro, uma vez que o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio aqui em causa», explica.
Por último, é ainda referido na mesma nota que «o pagamento do subsídio de risco vai ser efetuado este mês nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento».
Recorde-se que já esta tarde no Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que já deu «ordem para processar o pagamento» do subsídio de risco aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) sobre «quando é que o Governo vai pagar o subsidio de risco aos profissionais de saúde», o responsável começou por responder que «as competências que os Governos têm para autorizar ou não determinados comportamentos, não são independentes dos fundamentos pelos quais podem conceder essa autorização».
Perante esta primeira explicação, Costa revelou a «boa notícia» de que «a senhora ministra da saúde já deu ordem para processar o subsídio de risco devido ao profissionais de saúde». Por sua vez, «relativamente aos profissionais de outros setores, ainda estão as portarias em assinatura», ressalvou.
