O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou, esta segunda-feira, a suspensão das ligações aéreas, ferroviárias e fluviais entre Portugal e Espanha e quanto às ligações terrestres mencionou algumas restrições.
Há nove pontos onde a fronteira vai ser controlada: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Vila Real de Santo António.
Só vão conseguir entrar no país os transportes de mercadorias e os trabalhadores transfronteiriços, mas há exceções, como os portugueses que trabalham do lado espanhol e têm de regressar a Portugal diariamente, assim como os cidadãos portugueses que queiram regressar, incluindo emigrantes, podem voltar ao país durante este período de controlo.
As outras exceções à regra são o pessoal diplomático, as pessoas que necessitem de receber cuidados de saúde no outro país, situações de reunião familiar e de saída de cidadãos estrangeiros que residam noutros países da União Europeia.
Quando a deslocações de turistas ou de lazer, essas estão completamente vedadas, nas nove fronteiras ao longo da raia portuguesa.
A reposição de fronteiras entre Portugal e Espanha foi ativada esta segunda-feira às 23 horas e dura até dia 15 de abril.
Diz a legislação que a reintrodução do controlo das fronteiras internas é aplicada durante um período limitado não superior a 30 dias, ou pelo período de duração previsível da ameaça grave (se a duração desta não exceder o período de 30 dias).
Se a ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna persistir para além do período previsto, pode ser prolongado o controlo fronteiriço com base nas mesmas razões.
Uma vez declarada esta reposição de fronteiras o controlo é feito 24 horas por dia, de forma sistemática, nas entradas do país, seja por ar, mar ou terra.
