O parlamento polaco começa esta quinta-feira o debate sobre a possível liberalização do aborto no país, tema que tem gerado grande polémica e controvérsia e, nos últimos meses, tem dado azo a uma série de protestos e manifestações pelos direitos das mulheres.
A discussão de hoje segue-se ao veto do Presidente Andrzej Duda, no final de março, a uma lei que permitiria o acesso sem receita médica à pílula do dia seguinte para raparigas e mulheres com 15 anos ou mais.
Um comunicado do gabinete de Duda indicou que o presidente devolveu a lei ao parlamento, mas mostrou-se aberto a um debate sobre o acesso gratuito à pílula contraceptiva hormonal para maiores de 18 anos.
O comunicado referiu ainda que durante o debate público não foram apresentados argumentos convincentes que justificassem o acesso gratuito à pílula para raparigas com menos de 18 anos.
No mês passado, o parlamento aprovou a lei, mas ainda necessitava da aprovação de Duda para entrar em vigor. O novo governo pró-União Europeia pretendia que esta lei fosse o primeiro passo para a liberalização das regulamentações reprodutivas da Polónia, que são das mais restritivas da Europa e foram herdadas do governo anterior conservador.
Duda aprovou essas decisões, que provocaram grandes protestos nas ruas.
Com o veto de Duda, a pílula, denominada ellaOne, que previne a gravidez e não é uma pílula abortiva, permanece disponível apenas mediante receita médica.
O Primeiro-Ministro, Donald Tusk, comentou, dizendo numa rede social, semelhante ao Twitter: “Duda perdeu uma oportunidade de estar ao lado das mulheres. Estamos a implementar o plano B.”
A Ministra da Saúde, Izabela Leszczyna, afirmou que, dentro do “Plano B”, será emitida uma diretiva que permitirá aos farmacêuticos passar as receitas necessárias. O plano será submetido a discussão pública antes da implementação.
A Ministra da Igualdade da Polónia, que combate várias formas de discriminação, Katarzyna Kotula, referiu numa rede social: “A pílula do dia seguinte estará disponível, independentemente da opinião do presidente, que baseia a sua decisão em superstições e não em conhecimento médico.”
O aborto na Polónia, um país predominantemente católico, é legal apenas quando a gravidez representa uma ameaça para a saúde ou vida da mulher ou resulta de violação. A lei rigorosa tem tido um efeito dissuasor sobre os médicos da Polónia e levou a várias mortes de mulheres com gravidezes complicadas.
