O ministro da Economia e Transição Digital encerrou a V Cimeira do Turismo, que decorreu esta segunda-feira, em Lisboa, com o anúncio de que o apoio à retoma progressiva, tão criticado pelas associações patronais, será reformulado de forma a garantir financiamento mais generoso às empresas com “perdas mais significativas”, nomeadamente no setor do turismo.
O ministro da Economia deixou assim a promessa de retomar as isenções de taxa social única e adiantou que a medida será “provavelmente” estendida além de janeiro de 2020.
“Quando formulámos as medidas de sucessão de lay-off contávamos – não vamos ignorá-lo – com uma retoma mais intensa durante o verão da procura dirigida ao setor do turismo”, admitiu Siza Vieira, acrescentando que, agora, “temos de reconhecer que isso não sucedeu e vamos ajudar de forma mais intensa o esforço dos empresários de manter o emprego que tão importante será para manter a capacidade de retoma”.
Siza Vieira adiantou que a medida especial de ‘lay-off’, atualmente em vigor e assente em esquemas de redução de horário, será reformulada, tendo ainda dado a entender que os apoios podem voltar a financiar situações de suspensão de contrato, tal como aconteceu com o ‘lay-off’ simplificado.
Atendendo a que o novo apoio à retoma progressiva faz depender a isenção de TSU da dimensão da empresa, o ministro afirmou que o Governo vai também assegurar que, para as empresas deste setor, “o regime de isenção TSU que vigorou no trimestre que agora termina se continua a aplicar”.
Siza Vieira admitiu uma extensão do regime além de dezembro deste ano.
