As esperanças da Geórgia de aderir à União Europeia foram suspensas, apenas alguns meses após o país do Cáucaso do Sul ter obtido o estatuto de candidato, anunciou o embaixador do bloco.
Paweł Herczyński, enviado da UE, fez o anúncio durante um evento sobre a ampliação da União Europeia, realizado em Tbilisi. “Infelizmente, o processo de adesão da Geórgia à UE está parado por agora”, disse Herczyński, referindo-se a uma decisão tomada pelos líderes dos países membros no mês passado.
A suspensão surge na sequência da introdução de uma nova lei pelo partido no poder, Georgian Dream, que classifica ONG’s e meios de comunicação apoiados pelo Ocidente como “agentes estrangeiros”. Críticos e especialistas jurídicos afirmam que a legislação reflete as regras utilizadas pela Rússia para reprimir a dissidência e fechar grupos da sociedade civil.
Dezenas de milhares de georgianos saíram às ruas para protestar contra o projeto de lei, que foi aprovado pelos legisladores no final de maio. A polícia de choque usou gás lacrimogéneo e cassetetes para dispersar a multidão, e líderes da oposição foram detidos e agredidos pelas autoridades. Tanto a UE quanto os EUA condenaram a violência.
O partido governante da Geórgia alega que as leis são necessárias para prevenir a interferência estrangeira. No entanto, a introdução desta legislação, juntamente com outra inspirada em Moscovo que visa retirar direitos às pessoas LGBTQ+ sob o pretexto de combater a “propaganda”, e a retórica crescente contra o Ocidente, têm gerado preocupações sobre a trajetória do país.
Washington impôs sanções a líderes do Georgian Dream, acusando-os de “serem cúmplices na minagem da democracia na Geórgia” e de comprometerem o seu caminho para a UE. Bruxelas alertou que a chamada lei dos agentes estrangeiros é incompatível com a adesão, após ter concedido à Geórgia o estatuto de candidato em dezembro passado, apesar dos avisos sobre retrocessos nos direitos humanos e da falta de implementação de reformas chave.
Herczyński também anunciou que a decisão de congelar o processo de adesão da Geórgia resultará na suspensão da assistência financeira do Fundo Europeu para a Paz, um fundo de resiliência da UE fora do orçamento, com 30 milhões de euros em pagamentos suspensos. Setores como a agricultura, produção de vinho e outras indústrias chave, que dependem do apoio da UE e de agências de ajuda dos EUA, serão afetados.
“É triste ver as relações entre a UE e a Geórgia num ponto tão baixo, quando poderiam estar no seu auge”, lamentou Herczyński. A decisão de suspender o processo de adesão e a assistência financeira é um reflexo das crescentes tensões e da preocupação internacional com o rumo político da Geórgia.
O futuro das relações entre a Geórgia e a União Europeia permanece incerto, com a necessidade de reformas significativas e um compromisso renovado com os princípios democráticos e os direitos humanos para que o país possa retomar o seu caminho de adesão. A comunidade internacional continua a observar de perto os desenvolvimentos na Geórgia, esperando por uma resolução que possa beneficiar tanto o país quanto os seus parceiros europeus.
