Luís Neves respondeu esta terça-feira às polémicas que o têm envolvido nas últimas semanas, acusando os seus críticos de alimentarem uma “política da suspeita permanente” e de criarem “um caos que dá jeito”. O ministro da Administração Interna admitiu ter cometido “um ou outro erro”, mas rejeitou estar fragilizado para continuar no cargo e garantiu que permanece disponível para o escrutínio judicial.

A falar na Madeira, Luís Neves começou por recordar o seu percurso profissional no combate à criminalidade e estabeleceu uma diferença entre as investigações que conduziu e as acusações de que agora é alvo.

“Combati terrorismo, tráfico de droga, crime organizado, organizações violentas e algumas das mais graves ameaças de segurança ao nosso país. Investiguei sempre com provas. Sem provas não há acusação, há difamação”, afirmou.

“Há quem condene um adversário sem provas. Esta é a diferença entre o Estado de Direito e a política da suspeita permanente, da criação de um caos que dá jeito”, acrescentou.

“Quando essa acusação perde força, lança-se uma outra”

Luís Neves acusou depois os seus críticos de lançarem sucessivamente novas suspeitas quando as anteriores deixam de produzir efeito, deixando também críticas ao trabalho jornalístico que tem revelado os casos.

“Lança-se uma acusação grave, sabendo-se que, dia após dia, será repetida, mesmo que nunca venha a ser demonstrada, porque não será o que não existe. E, quando essa acusação perde força, lança-se uma outra, sempre sob o pretexto de grandes investigações jornalísticas, sustentadas na inveja e falsidade daqueles que eu próprio afastei”, afirmou.

O ministro considerou que estão a ser apresentadas como ilícitas decisões que, segundo defende, foram tomadas ao abrigo da lei.

“Transformam-se práticas legais em crimes”, acusou, antes de abordar diretamente a polémica relacionada com a utilização de uma viatura apreendida pela Polícia Judiciária.

“Ando com um carro de um traficante de droga, que a PJ deteve e a Justiça condenou a 20 anos de cadeia. Crime. Conduzo o carro, crime”, ironizou.

Luís Neves lembrou que a legislação que permite a afetação ao Estado de bens apreendidos remonta a 2007 e garantiu ter recorrido muitas vezes a esse mecanismo enquanto liderava a Polícia Judiciária.

“Quero dizer que esta legislação reporta a 2007. Enquanto diretor da PJ, fiz a afetação ao serviço do Estado de mais de 800 viaturas”, afirmou.

E deixou uma acusação aos seus críticos: “Parece que alguém agora está do lado de quem cometeu crimes.”

“Preparem-se: há mais um caso”

O ministro afirmou não recear o escrutínio das decisões tomadas durante os anos em que dirigiu a PJ e reivindicou ter alterado práticas existentes na instituição.

“Tive a coragem de quebrar o status quo e não tenho qualquer receio. A lei vem de 2007, não me recordo de decisões que tomei e que tenham sido revogadas pelas autoridades judiciárias”, declarou.

Luís Neves antecipou depois, em tom irónico, que poderão surgir novas notícias sobre outros bens apreendidos que foram utilizados pela Polícia Judiciária.

“Preparem-se: há mais um caso: os televisores, equipamentos de ginásio, sofás, apreendidos a quem é suspeito de ser um dos maiores traficantes de droga em Portugal. Crime, outra vez.”

O ministro defendeu que a utilização dos bens apreendidos pelas autoridades constitui precisamente uma consequência adequada para quem pratica crimes.

“Pergunto: haverá castigo mais adequado para quem comete crimes do que ver o património atingido? Apliquei a lei, farei sempre isso.”

Luís Neves insistiu que a utilização dos bens apreendidos pelas próprias autoridades que combatem o crime resulta do enquadramento legal existente há quase duas décadas.

“Os bens do crime devem ser colocados em primeiro lugar por quem o combate, é assim desde 2007. Há quem veja um escândalo, por pura ignorância ou má-fé. É um assunto sério”, afirmou.

“Cometi um ou outro erro”

Apesar da defesa das decisões tomadas, Luís Neves admitiu que nem toda a sua atuação esteve isenta de erros.

“Cometi um ou outro erro, que não coloca em causa a minha ação. Nunca procurei esconder fosse o que fosse. Foram ditas muitas mentiras nos últimos dias”, afirmou.

O ministro garantiu também que nunca tomou uma decisão que pudesse lesar os interesses públicos e reiterou estar disponível para que a sua atuação seja analisada pelas autoridades.

“Nunca tomei uma decisão que pudesse prejudicar o Estado e continuo disponível para o escrutínio judicial.”

Resposta direta a André Ventura

Luís Neves deixou também uma resposta direta a André Ventura, depois das críticas do líder do Chega relacionadas com as polémicas que têm envolvido o ministro.

“Não aceito que André Ventura transforme o que assumi naquilo que nunca fiz”, afirmou.

E terminou a resposta às polémicas rejeitando a ideia de que esteja politicamente fragilizado ou sem condições para permanecer à frente do Ministério da Administração Interna.

“Há quem decrete que estou diminuído, perdi autoridade ou já não tenho condições para exercer funções: estão enganados.”