Casa Branca diz que perde até 22,6 mil milhões de euros por ano com esquemas para fugir às tarifas

Peter Navarro, conselheiro comercial da Casa Branca, afirmou numa teleconferência com jornalistas que Pequim estará a utilizar mais de 40 países para fazer chegar produtos aos Estados Unidos evitando as tarifas

Francisco Laranjeira

Os Estados Unidos estarão a perder entre 19 mil milhões e 26 mil milhões de dólares — cerca de 16,5 mil milhões a 22,6 mil milhões de euros — em receitas fiscais todos os anos devido a esquemas utilizados para contornar as tarifas sobre as importações. A estimativa consta de um novo relatório da Casa Branca, que aponta o chamado “transbordo” de mercadorias através de países terceiros como uma das principais formas de evasão.

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Segundo a ‘Euronews’, o documento divulgado esta quinta-feira estima que mercadorias avaliadas entre 34,2 mil milhões e 303 mil milhões de dólares — aproximadamente 29,7 mil milhões a 263 mil milhões de euros — possam ser anualmente encaminhadas através de outros países para evitar direitos aduaneiros.

Para calcular a perda de receitas, a administração de Donald Trump utilizou como valor de referência 75 mil milhões de dólares em mercadorias sujeitas a este tipo de operação.

China acusada de utilizar mais de 40 países

No centro das acusações está a China. Peter Navarro, conselheiro comercial da Casa Branca, afirmou numa teleconferência com jornalistas que Pequim estará a utilizar mais de 40 países para fazer chegar produtos aos Estados Unidos evitando as tarifas aplicáveis às importações diretamente provenientes da China.

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“Durante anos, o grande esquema de transbordo permitiu que a China comunista ‘branqueasse’ as suas exportações”, acusou Navarro.

O mecanismo pode passar pelo envio de produtos chineses para países terceiros, onde são sujeitos a operações de embalagem ou montagem antes de serem exportados para os Estados Unidos.

Segundo a investigação citada pela ‘Euronews’, a prática ganhou expressão depois do aumento das tarifas americanas em 2018. México e Malásia estão entre os países utilizados para estas operações.

Washington ameaça quem ajudar a contornar tarifas

A Casa Branca sustenta que o problema não reside apenas nos países de origem das mercadorias. Os Estados que facilitem ou permitam esquemas destinados a esconder a verdadeira proveniência dos produtos também poderão enfrentar consequências.

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Navarro adiantou que os novos quadros comerciais negociados pela administração Trump deverão incluir cláusulas destinadas precisamente a penalizar parceiros envolvidos nestas práticas. O responsável referiu que outros países, incluindo a Índia, poderão potencialmente ser utilizados para encaminhar mercadorias e evitar direitos aduaneiros.

A ofensiva acontece numa altura em que Trump fez das tarifas um dos pilares da política económica do segundo mandato, impondo direitos aduaneiros elevados a produtos provenientes tanto de adversários como de aliados.

Inteligência artificial entra na caça à evasão

Washington está também a recorrer à tecnologia para tentar fechar as portas aos esquemas. Segundo Navarro, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA lançou um programa-piloto que utiliza inteligência artificial para identificar possíveis casos de transbordo.

Se as autoridades concluírem que um importador falsificou a origem de uma mercadoria para evitar tarifas, poderão ser cobrados retroativamente direitos aduaneiros correspondentes a aproximadamente um ano.

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A dimensão do problema ajuda a explicar o reforço da fiscalização. Mesmo utilizando a estimativa central da Casa Branca, dezenas de milhares de milhões de dólares em mercadorias estarão todos os anos a chegar aos Estados Unidos através de circuitos destinados a reduzir ou evitar tarifas — deixando, segundo Washington, um “buraco” que pode atingir 26 mil milhões de dólares anuais nas receitas públicas.

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