A Estrutura de Missão que vai apoiar a recuperação das áreas afetadas pela tempestade Kristin, na região Centro, terá um máximo de seis elementos. A composição da equipa deverá ficar concluída até ao final desta quarta-feira, com vista à sua aprovação na reunião do Conselho de Ministros marcada para amanhã, relatou o ‘Correio da Manha’.
No entanto, permanece por decidir o salário do presidente da Estrutura de Missão, uma vez que ainda não foi definida a equiparação do respetivo estatuto remuneratório. Atendendo à natureza das funções, uma das hipóteses em análise passa por uma remuneração equiparada à de presidente de uma Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, cujo vencimento corresponde ao do primeiro-ministro.
Em 2026, após um aumento de 2,15%, o salário do primeiro-ministro ascende a 8.976 euros mensais, incluindo despesas de representação.
Governo prepara orgânica após anúncio do presidente da equipa
A orgânica da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro do País está a ser preparada desde que o primeiro-ministro anunciou, no último domingo, o nome de Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal do Fundão entre 2012 e 2025, para liderar a equipa responsável pelo apoio à recuperação das zonas destruídas pela depressão Kristin.
Esta terça-feira, Luís Montenegro e o ministro da Economia e Coesão, Manuel Castro Almeida, estiveram com Paulo Fernandes, em Pombal, para se inteirarem das dificuldades sentidas no terreno. Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro sublinhou que o Governo está concentrado em encontrar soluções para cada pessoa e cada família afetada, reconhecendo as dificuldades em responder a todos os problemas em simultâneo.
Precedentes com estatutos remuneratórios variáveis
As estruturas de missão criadas por anteriores Governos têm apresentado orgânicas e estatutos remuneratórios distintos, em função do seu objeto. Um dos exemplos citados pelo ‘Correio da Manhã’ remonta a 2021, quando o Governo de António Costa criou a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, na sequência da pandemia da Covid-19, também com seis elementos.
Nesse caso, o presidente da estrutura tinha um estatuto remuneratório equivalente ao de presidente de empresa pública do grupo B, com um vencimento de 7.470 euros mensais, incluindo despesas de representação, em 2025.
Montenegro articula resposta com o Presidente da República
Entretanto, o primeiro-ministro reuniu-se esta terça-feira, em Belém, com o Presidente da República, sendo que os dois responsáveis voltam a encontrar-se esta quinta-feira para avaliar as incidências registadas e analisar as previsões meteorológicas, em particular para o fim de semana, tendo em conta a possibilidade de novas chuvas e eventuais situações de cheias ou inundações.
