O Fundo Ambiental (FA) teve em 2019 uma execução de 388 milhões de euros, que em termos absolutos representa o maior valor de sempre em verbas aplicadas em matéria de ambiente. Face a 2018 – ano em que o valor executado foi de 247 milhões de euros – verifica-se um aumento de 57%, segundo números divulgados esta sexta-feira.
Dados do Ministério Ambiente e Transição Energética, liderado por João Matos Fernandes, mostram que, em termos de receitas, o FA arrecadou 418 milhões de euros em 2019, tendo o grau de execução alcançado 95% do valor disponível em orçamento. Para 2020, o orçamento do FA prevê 460,7 milhões de euros, valor que representa um aumento de 9,5% face ao ano anterior.
O ano passado ficou igualmente marcado pelo lançamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), com uma verba de 104 milhões de euros pagos através do FA, à qual os municípios acrescentaram uma parcela de 2,5% desse valor.
Em 2019, continuou o apoio à aquisição de veículos de baixas emissões, tendo o FA comparticipado, com três milhões de euros, a aquisição de 1.086 veículos ligeiros, de 148 motociclos e de 1007 bicicletas. Também na Administração Pública se prosseguiu com a terceira fase do Programa de Apoio à Mobilidade Eléctrica na Administração Pública, tendo em vista a descarbonização do parque automóvel do Estado.
Das diferentes áreas de intervenção do FA, a tutela destaca a mitigação e a adaptação às alterações climáticas (área apoiada com cerca de 71 milhões de euros), assim como os projectos relativos à expansão da rede e aquisição de material circulante dos metros de Lisboa e do Porto e à aquisição de material circulante dos Comboios de Portugal (37 milhões de euros).
Em comunicado, indica que também foram aplicados 10 milhões de euros nos recursos hídricos, aos quais acrescem oito milhões de euros na reparação de danos ambientais, seis milhões de euros na conservação da natureza e na biodiversidade, três milhões de euros em projectos de sensibilização ambiental e dois milhões de euros em projectos de economia circular. Destaca-se ainda investimento de cerca de cinco milhões de euros no Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica.
