Numa revelação surpreendente, a presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, não poupou críticas ao algoritmo responsável pelo sorteio eletrónico de processos judiciais, apontando-lhe “erros crassos e inaceitáveis”.
As declarações contundentes da magistrada foram proferidas durante uma conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, dedicada ao papel da justiça antes e depois do 25 de Abril, segundo avança o Público. O evento, que contou com a presença de diversas instituições judiciais, insere-se nas comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.
Não é a primeira vez que a suposta aleatoriedade do algoritmo em questão é questionada. Em 2018, o juiz Carlos Alexandre havia levantado dúvidas semelhantes, particularmente sobre a distribuição de casos relacionados com a Operação Marquês, que tem como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, gerando um inquérito disciplinar que acabou por ser arquivado.
O algoritmo, embutido no sistema informático de distribuição de processos, supostamente leva em conta a carga de trabalho de cada juiz. No entanto, segundo Dulce Neto, os resultados têm sido desastrosos, favorecendo injustamente juízes com menos processos e resultando em discrepâncias inaceitáveis.
Num apelo direto ao novo Governo, a presidente do Supremo Tribunal Administrativo destacou a urgência de corrigir esta falha, sublinhando a necessidade de vontade política e investimento orçamental significativo. Para Dulce Neto, é crucial ir além da simples modernização digital e resolver problemas fundamentais como este na distribuição eletrónica de processos.
Num contexto em que os tribunais têm sido negligenciados e subfinanciados, a presidente do Supremo Tribunal Administrativo salientou a importância de se celebrar o cinquentenário do 25 de Abri, para se reverter esta tendência. A responsável ainda enfatizou o papel essencial destes tribunais para lidar com desafios contemporâneos, desde questões ambientais até a proteção de refugiados, adaptando-se a uma economia global e digital.
