Conheça a lista dos municípios que vão devolver IRS em 2020

Em 2020, Vila Nova de Cerveira junta-se ao grupo de municípios que optam por abdicar de parte ou da totalidade da receita de IRS a que têm direito a favor dos seus habitantes, avança o “Diário de Notícias”/”Dinheiro Vivo” (DN/DV).

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai devolver aos seus moradores a totalidade do imposto, dobrando o desconto que já dava desde 2016, quando optou por ficar com 2,5% do IRS cobrado dentro das fronteiras do concelho. Feitas as contas, deixam de entrar nos cofres da autarquia cerca de 285 mil euros.

O presidente da autarquia, Fernando Nogueira, admitiu, no entanto, que poderá reverter a decisão caso venha a revelar-se necessária esta verba. «Eventualmente, poderemos corrigir a trajetória, mas agora vamos devolver a totalidade. Ainda temos a transferência do IVA que acontece pela primeira vez em 2020», disse o autarca ao “DN”/”DV”.

Todos os anos, desde 2008, é transferido para as autarquias o equivalente a 5% da receita de IRS cobrado nos limites territoriais dos concelhos e as assembleias municipais decidem o que fazer com a verba: ficar com tudo ou abdicar de uma parte ou da totalidade. Em 2020 serão 134 das 308 autarquias do continente e das ilhas a devolver o imposto aos moradores. Mesmo assim, não chega a metade – 43,5%. As restantes 174 ficam com toda a verba transferida pelo Estado central, arrecadando um montante global superior a 472,7 milhões de euros.

Como funciona?

Para beneficiar do alívio no IRS, o contribuinte tem de ter residência fiscal no concelho que oferece o desconto e ter coleta do imposto. Se morar num destes municípios, pode simular o seu caso. Primeiro, consulte o valor que a autarquia devolve (0% significa que devolve tudo, 5% não devolve nada). Inverta as percentagens e, de seguida, aplique a taxa sobre a coleta líquida do IRS já depois de abatidas as deduções à coleta (despesas de saúde, educação, lares ou pensões de alimentos).

Por exemplo: um contribuinte com uma coleta líquida de 10 000 euros, que resida num município com uma taxa de participação de 3%, terá uma devolução de 2%. O que corresponderá a um abatimento fiscal de 200 euros (2%x10 000 euros = 200 euros).

Veja abaixo a lista completa.