Apenas oito países permanecem na lista de jurisdições não cooperantes – paraísos fiscais – da União Europeia (UE), depois da saída de Belize, conforme aprovado pelo Conselho Europeu.
Samoa, Samoa Americana, Fiji, Guam, Omã, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu compõem a lista de paraísos fiscais da UE.
O Conselho Europeu aprovou a passagem de Belize da lista de jurisdições fiscais não cooperativas – paraísos fiscais – para jurisdições que assumiram compromissos suficientes para reformar as suas políticas fiscais e cujas reformas estão a ser monitorizadas pelo Grupo do Código de Conduta em Tributação das Empresas do Conselho, explica o “El Economist”. Desta forma, o Conselho continua à espera que Belize implemente o compromisso do país de modificar ou abolir as características negativas do regime de isenção de impostos, programado para antes do final de 2019.
Lista “cinzenta” de paraísos fiscais
Por outro lado, o Conselho decidiu também que a República da Macedónia do Norte já cumpre todos os seus compromissos de cooperação fiscal após a ratificação da convenção multilateral da OCDE sobre assistência administrativa mútua.
Em 2019, o Conselho retirou os Emirados Árabes Unidos da lista, Ilhas Marshall, Aruba, Barbados e Bermudas. Da segunda lista, eles também saíram. Albânia, Costa Rica, Sérvia, Maurício e Suíça. A partir de 2020, espera-se que as mudanças sejam limitadas a duas actualizações anuais.
A lista espanhola de paraísos fiscais ainda é composta por 32 jurisdições consideradas não cooperantes com a Administração. Omã em 2015 assinou um acordo com a Espanha e deixou de ser um paraíso fiscal para o Tesouro. Pelo contrário, por exemplo, ainda é Gibraltar.
