O Parlamento Europeu aprovou a sua posição negocial sobre uma nova lei para tornar os produtos da UE mais sustentáveis – o relatório elaborado pela Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar sobre a revisão do quadro legislativo da UE sobre ecodesign foi aprovado por 473 votos a favor, 110 contra e 69 abstenções.
Assim, de acordo com o texto, a vida útil de um produto não deve ser limitada pelas características do projeto: atualizações de computadores, consumíveis – cartuchos de tinta, lâmpadas, entre outros -, peças de reposição e acessórios também devem estar disponíveis por um período adequado.
A lei estabeleceu um novo ‘passaporte do produto’ com informações precisas e atualizadas que vão procurar aumentar a transparência e vão permitir aos consumidores decisões de compra informadas. No texto, é pedido à Comissão Europeia, que torne prioritária, nas medidas para desenvolver legislação de ecodesign, requisitos de sustentabilidade para uma série de produtos, tais como ferro, aço, alumínio, têxteis, mobiliário, pneus, detergentes, tintas e produtos químicos. É também proposta a proibição explícita de destruir tecidos e equipamentos eletrónicos não vendidos.
“É hora de acabar com o modelo ‘tirar, fabricar e descartar’ tão prejudicial ao nosso planeta, saúde e economia”, sustentou a relatora da lei, a italiana Alessandra Moretti. “Esta lei garante que os novos produtos sejam concebidos de forma a trazer benefícios para todos e que respeitem os limites do planeta e protejam o meio ambiente”, sustentou. Assim, os “produtos sustentáveis serão a norma na UE, permitindo aos consumidores economizar energia, facilitar as reparações e tomar decisões ambientais inteligentes ao comprar, com a consequente economia de longo prazo”.
A Comissão apresentou em março de 2022 uma proposta de regulamento que estabelece um quadro geral de ecodesign para produtos sustentáveis e revoga as atuais regras, centradas apenas nos produtos relacionados com a energia. As regras atualizadas abrangerão quase todos os produtos no mercado interno (exceto alimentos, rações, medicamentos e organismos vivos).
