Não se esqueça: Circulação entre concelhos volta a estar proibida entre as 20h e segunda-feira

Aproxima-se mais um fim de semana, o que significa que a partir das 20h desta sexta-feira e até segunda-feira volta a ser proibido circular entre concelhos, uma medida decidida pelo Governo em virtude da evolução da crise de saúde publica da Covid-19.

A decisão foi avançada no mês passado, pelo primeiro-ministro, António Costa. Depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o responsável revelou que foi “reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim-de-semana”, no âmbito das novas medidas restritivas do novo confinamento geral devido à pandemia da covid-19, que entraram em vigor às 00:00 de dia 20 janeiro.

Desta forma, a partir de hoje, fica proibida a circulação para fora do concelho do domicílio, no período compreendido entre as 20:00 deste dia e as 05:00 de 08 fevereiro, sem prejuízo das exceções previstas. São elas:

– deslocações para o exercício da atividade profissional ou equiparada, desde que devidamente comprovada por declaração da entidade empregadora;
– deslocações no exercício das funções ou por causa delas de profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e apoio social, agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da ASAE, titulares dos órgãos de soberania, dirigentes de parceiros sociais e de partidos políticos com presença parlamentar, pessoas portadoras de livre-trânsito, ministros de culto (por exemplo, padres) devidamente credenciados pela entidade que representam e pessoal diplomático, desde que a deslocação esteja relacionada com as respetivas funções;
– deslocações para formação, realização de provas e exames, bem como inspeções (sugere-se que se façam acompanhar de declaração da entidade formadora ou do centro de inspeções, conforme os casos);
– participação em atos processuais ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registo, bem como para atendimento em serviços públicos, mediante comprovativo do agendamento;
– deslocações para saída de território nacional continental;
– deslocações de não-residentes para locais de permanência comprovada;
– deslocações por outras razões familiares imperativas (por exemplo, cumprimento de partilha das responsabilidades parentais);
– reabastecimento de combustível no âmbito das referidas exceções;

Quando agravou as medidas, o Governo considerou ser necessário “clarificar normas que têm sido objeto de abuso e alargar o quadro de restrições”, devido ao nível de circulação da população verificado nos dias anteriores.

Segundo os dados mais recentes da consultora PSE, apesar de o nível de confinamento dos portugueses ter aumentado com as medidas impostas pelo Governo, nomeadamente o fecho de escolas, verificou-se uma redução desse mesmo indicador, que está agora abaixo dos 50%.

A empresa refere que a partir de 22 de janeiro (dia em que encerraram as escolas), «o valor de portugueses confinados em casa foi superior a 50%». Contudo, nesses dias, sobretudo na passada sexta-feira, registou-se «uma redução clara do Confinamento no Lar que foi de 46,4% da população», revela a consultora. «Esta tendência é relativamente preocupante, uma vez que a situação pandémica atinge novos máximos e temos grande parte da atividade comercial e escolar encerrada», acrescenta.

Com esta redução da percentagem de portugueses confinados, assistimos a «um aumento da mobilidade da população». Segundo a PSE, depois de alguns dias com baixa circulação de pessoas, no final da semana verificou-se «uma tendência de crescimento da mobilidade (…) em especial na última sexta, em que tivemos um índice de 72» (o normal, em tempos pré-pandemia era 100).

«Isto significa que na última sexta-feira, aproximadamente 72% da população que circulava no período pré-pandemia esteve em circulação (antes da pandemia, cerca de 75% da população circulava em média por dia)», pode ler-se no relatório.