Uma alegada rede familiar dedicada à concessão ilegal de crédito terá movimentado mais de 4,2 milhões de euros ao longo de mais de uma década, explorando pessoas em dificuldades financeiras e ficando com imóveis e automóveis das vítimas. A acusação do Ministério Público do Porto descreve um esquema que começou em 2006 e que envolvia uma mulher, dois filhos, as respetivas noras e ainda um amigo da família, num caso revelado esta quarta-feira pelo ‘Correio da Manhã’.
De acordo com a acusação citada pelo jornal diário, os suspeitos concediam empréstimos com juros elevados a pessoas que não conseguiam financiamento junto da banca tradicional. Foram identificadas 25 vítimas, algumas das quais acabaram por perder casas e carros para os arguidos. O grupo operava a partir de um gabinete na Póvoa de Lanhoso, onde eram assinados documentos de confissão de dívida em que os valores declarados como emprestados eram superiores ao montante efetivamente recebido, já que incluíam juros considerados exorbitantes.
A investigação indica que o dinheiro obtido com os crimes terá ultrapassado 4,2 milhões de euros, tendo parte desse montante sido ocultado em contas bancárias abertas em nome de três filhos menores dos suspeitos. Uma dessas contas foi criada quando uma das crianças ainda era bebé. Quando o menor atingiu os dez anos, já tinham sido movimentados cerca de 290 mil euros.
O caso começou a ser investigado em 2014 e culminou agora com a acusação de cinco familiares, com idades entre os 37 e os 64 anos, e um amigo, pelos crimes de usura, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Além destes, outros dois suspeitos e oito empresas foram igualmente acusados de branqueamento de capitais.
O processo, que analisou movimentos financeiros até 2018, aponta ainda que alguns dos arguidos não tinham qualquer atividade profissional e que outros alegavam trabalhar em empresas criadas pelo próprio grupo. Essas sociedades operavam formalmente em áreas como o imobiliário e o comércio automóvel, mas, segundo o Ministério Público, serviam essencialmente para lavar dinheiro e ocultar património.
Os cinco familiares residem em Guimarães e Esposende, mas foi na Póvoa de Lanhoso que começaram a conceder créditos sem autorização legal. As vítimas eram, sobretudo, pessoas em situação financeira frágil que aceitavam assinar documentos com valores inflacionados. Em alguns casos, entregavam carros ou hipotecavam imóveis como garantia, acabando posteriormente por perder esses bens.
A acusação descreve pelo menos seis imóveis que terão ficado na posse do grupo. Em determinadas situações, os suspeitos convenciam os lesados a vender as casas, prometendo devolvê-las depois de saldadas as dívidas — algo que, segundo o Ministério Público, nunca aconteceu. Um dos casos mais marcantes envolve um apartamento avaliado em 350 mil euros no Funchal, entregue por uma vítima em troca de um empréstimo de 75 mil euros. Há ainda o relato de uma mulher que perdeu o apartamento que pertencera aos pais.
As primeiras suspeitas terão surgido em 2010, quando a Autoridade Tributária detetou sinais de riqueza incompatíveis com os rendimentos declarados por uma das noras envolvidas no esquema. Apesar de apresentar um rendimento anual de apenas 4 mil euros, tinha despesas que ascendiam a 122 mil euros e chegou a adquirir um imóvel avaliado em 900 mil euros.
Os rendimentos declarados pelos suspeitos eram, em vários casos, extremamente baixos. A mulher mais velha afirmou ser doméstica e uma das noras declarou-se desempregada. Um dos filhos passou vários anos sem apresentar declaração de IRS, enquanto o outro acumulou várias penhoras e chegou a ser proibido de ter contas bancárias.
Apesar disso, o grupo mantinha um estilo de vida elevado. O Ministério Público pediu o arresto de contas bancárias e de vários carros de luxo, incluindo dois Porsche Panamera, um Mercedes CLK, dois BMW Série 3, um Audi A4 e dois Volvo V60. Para a acusação, os suspeitos viviam essencialmente dos lucros obtidos através do esquema criminoso.
