Tarifas: UE está a considerar detonar a ‘bomba atómica’ comercial contra os EUA. O que é e que impactos pode ter?

Há crescentes apelos para que a UE utilize legislação contra a coerção económica, considerada a “bomba atómica” em termos de retaliação comercial

Francisco Laranjeira

Há uma semana, o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, publicou uma mensagem nas redes sociais a agradecer aos Governos nacionais o apoio aos seus esforços e a afirmar que, nestes desafios, a UE “nunca sai da mesa das negociações sem ter feito tudo o que é possível, especialmente tendo em conta o quão perto estamos de chegar a um acordo e os claros benefícios de uma solução negociada. Mas devemos estar preparados para qualquer resultado”.

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Dias volvidos, a sua mensagem já assinalava o início dos preparativos para medidas de resposta à falta de acordo com a Administração Trump, com um apelo aos setores envolvidos no comércio com os EUA para “partilharem as suas perspetivas enquanto moldamos a próxima fase de medidas de proteção” para a economia europeia. Entre estas medidas, relatou o jornal espanhol ‘ABC’, há crescentes apelos para que a UE utilize legislação contra a coerção económica, considerada a “bomba atómica” em termos de retaliação comercial.

O prazo unilateral imposto por Donald Trump – 1 de agosto – para a imposição de tarifas de 30% está a aproximar-se sem qualquer sinal de um acordo.

Em primeiro lugar, houve alertas de que a proposta da Comissão de eliminar mutuamente todas as barreiras comerciais deveria ser descartada; depois, surgiram rumores de que os EUA não aceitariam uma tarifa de 10% por conta própria; e, por fim, o próprio Sefcovic reconheceu que as tarifas aduaneiras de 30% “equivalem a interromper o comércio transatlântico”, um alerta repetido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Portanto, a única coisa que parece estar a avançar neste momento são os preparativos para um segundo pacote tarifário, visando sectores que totalizam cerca de 75 mil milhões de euros. Este pacote juntar-se-ia ao de 21 mil milhões de euros acordado para lidar com as tarifas unilaterais sobre o aço e o alumínio, que foram suspensas até 6 de agosto para não prejudicar as negociações.

Assim, cresce em Bruxelas a impressão de que a Comissão pode acabar por colocar na ordem do dia uma legislação anti-coerciva, considerada a “bomba atómica” em disputas comerciais. Esta legislação foi criada para combater potenciais manobras da China e permite às autoridades europeias impor medidas muito poderosas, como proibições de importação, exclusão de empresas do mercado de trabalho público ou retirada de licenças aos prestadores de serviços.

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Nunca foi utilizado, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou, quando questionada se tinha chegado o momento de o fazer, que “ainda não chegámos lá”. No entanto, França está a pressionar para que seja colocado na ordem do dia, nem que seja como medida de alavancagem nas negociações. Nos últimos dias, a Alemanha juntou-se aos que acreditam que, caso não haja acordo com Washington, a UE deveria utilizar este recurso, que permitiria, por exemplo, rescindir contratos ou revogar licenças de exploração sem que os afetados pudessem recorrer à justiça para reclamar indemnizações.

No entanto, a Comissão Europeia continua a acreditar que uma saída sem acordo com os Estados Unidos seria uma catástrofe para o comércio mundial e transformá-la numa guerra transatlântica só iria piorar a situação, pelo que, por enquanto, insiste em limitar a sua resposta às tarifas.

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