União Europeia prepara pacote legislativo que pretende obrigar quem vende ou arrenda uma casa a fazer obras de reabilitação

A União Europeia está em negociações da Diretiva de Eficiência Energética em Edifícios, no qual procura alterações ao certificado de eficiência energética e a obrigatoriedade de obras de melhoria obrigatórias. “O que está claro é que a UE vai implementar padrões mínimos de eficiência energética para a habitação”, explicou, ao jornal espanhol ‘El Economista’, Raquel Díez, diretora de projetos do ‘Green Building Council Spain’.

No entanto, ainda não é conhecida a redação definitiva da diretiva – no entanto, foi avançado que a intenção é obrigar os proprietários a realizar obras de melhoria até à etiqueta F como pré-requisito para a venda ou arrendamento de um imóvel.

“O objetivo é harmonizar o certificado energético nos países da UE porque até agora, salvo os mínimos comuns, estava muito disperso”, apontou a especialista. “O problema surge na hora de decidir como se vai concretizar essa harmonização”, referiu – a letra G iria agrupar os 15% menos sustentáveis ​​das habitações construídas, em todos os Estados-Membros. Por sua vez, a letra A seria um ‘edifício Zero’.

O Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho pretendem dar novos passos tendo em vista a meta de 2050, caracterizada por edifícios residenciais “neutros em termos climáticos”.

“Numa parte diz-se que até 2030 todos os edifícios residenciais devem ter pelo menos a letra F, o que implicaria que muitas habitações devem tratar urgentemente da sua reabilitação”, explicou Díez – obrigar a quem vende ou arrenda um imóvel a uma classificação mínima de F até 2030 vai afetar profundamente o mercado imobiliário.