Hoje há nova greve de funcionários judiciais. Interrogatório a Castelo Branco em risco de novo adiamento

Arranca hoje nova greve de funcionários judiciais, a ocorrer todas as quartas e sextas-feiras, das 9h00 às 12h00, por tempo indeterminado. A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

Já ontem, dia em que o SFJ promoveu uma concentração junto ao Ministério da Justiça, iniciou-se paralisação que ocorre todas as segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras (a iniciarem-se à hora das diligências).

As greves de quartas e sextas-feiras, assinala o sindicato “não têm serviços mínimos, ao contrário do que a DGAJ queria, pois, a mesma ao não chegar a acordo com o SFJ, solicitou ao Colégio Arbitral serviços mínimos para todos os dias”. Da mesma forma, assinala a estrutura sindical que “a partir de agora, os oficiais de justiça têm o direito de exercer o seu legítimo direito à greve após as 17 horas, sem a imposição de serviços mínimos”.

Interrogatório a José Castelo Branco em risco de novo adiamento
O primeiro interrogatório judicial a José Castelo Branco, suspeito de violência doméstica contra a mulher, Betty Grafstein, foi adiado ontem devido à greve de funcionários judiciais. Marcado para hoje, a diligência arrisca ser adiada novamente, devido à paralisação na justiça.

O socialite já se encontrava no Tribunal de Sintra, ao início da tarde de ontem, quando foi comunicado o adiamento. Assim, José Castelo Branco passou a noite no posto da GNR de Alcabideche.
José Castelo Branco foi detido esta terça-feira por suspeitas de violência doméstica contra a mulher, Betty Grafstein, de 95 anos. O socialite foi surpreendido na casa onde está a residir, no Estoril.

Segundo avança a TVI, José Castelo Branco foi detido pela GNR, que cumpriu um mandado de captura emitido pelo DIAP de Sintra. Será no interrogatório de hoje que ficará a conhecer as medidas de coação que lhe serão aplicadas.

A greve de funcionários judiciais e de oficiais de justiça poderá ainda adiar outras diligências, por exemplo, as alegações finais do caso EDP, que prosseguem hoje.

SFJ organizou concentração
Dezenas de delegados e dirigentes sindicais dos funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir do Governo o cumprimento de promessas eleitorais, a nível remuneratório, e admitiram o recurso à greve.

Com t-shirts pretas vestidas, exigiram “justiça para quem nela trabalha”, ao som de músicas de Zeca Afonso, Sérgio Godinho, e outros cantores de intervenção.

“Na Operação Influencer os meus colegas chegaram a fazer jornadas de 14 horas diárias”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, ao expor uma das principais reivindicações, o pagamento de trabalho suplementar.

A mesma situação ocorreu com a operação Pretoriano, no Porto, sublinhou, destacando o trabalho de 12 e 13 horas diárias, sem o respetivo pagamento.

“É a única carreira na administração pública em que esse trabalho não é pago”, acrescentou, defendendo que a República Portuguesa pode vir a ser condenada nos tribunais nacionais, mas também da União Europeia.

Os trabalhadores exigem a integração no vencimento do suplemento de recuperação processual, que querem que seja pago a 14 meses, para acautelar que, em caso de baixa por doença, os oficiais de justiça não perdem o direito a este pagamento.

No início do mês, classificaram como “ridícula” a proposta da tutela, de 1,66% de aumento por mês, no suplemento. Daria, segundo o dirigente sindical, para uma família comprar “quatro papo-secos por mês”.

No congresso a realizar no fim de semana, em Anadia, vão decidir futuras formas de luta, que poderão passar por greves idênticas às realizadas em 2023.

“Não ponho de lado que possamos voltar à greve aos atos, em que, pela falta de oficiais de justiça vamos elencar um número de atos que vão ficar ao lado, pura e simplesmente não serão praticados, porque vamos deixar de ser pau para toda a obra, vamos deixar de trabalhar por três ou por quatro”, avisou.

De acordo com António Marçal, o Ministério da Justiça não apresentou qualquer proposta passível de “pacificar o setor”.

O presidente do SFJ referiu ainda que a 31 de dezembro, faltavam 1.500 oficiais de justiça e que este ano vão aposentar-se 458 “por antiguidade”. No início do ano, saíram 50 para outras carreiras, o que, na opinião do dirigente, configura uma situação de rutura.

*Com Lusa