Falta de medicamentos genéricos nas farmácias obriga utentes a pagar mais: famílias podiam poupar metade se houvesse ‘stock’

Praticamente dois terços (62%) dos portugueses dizem já ter pago uma fatura maior na farmácia porque os medicamentos genéricos que procuravam, mais baratos, não estavam disponíveis. Já 38% afirma comprar fármacos de marca por indicação médica.

Os dados são de um estudo da Deco/Proteste, citado pelo Jornal de Notícias, que exemplifica com o rabeprazol 20 mg de 56 unidades, medicamento usado no tratamento de úlceras gástricas, que estava com os cinco genéricos mais baratos esgotados nas farmácias. Em vez de 5,57 euros, o utente tem de pagar 13,44 pelo medicamento, ilustra a Deco, quanto ao impacto da falta de genéricos nos orçamentos familiares.

A associação defende duas medidas para promover a opção pelos genéricos: uma majoração da comparticipação do medicamento mais barato e um cálculo dinâmico do preço de referência, de forma a colmatar eventuais encargos para os utentes quando há roturas.

Com efeito, segundo dados do Infarmed avançados ao mesmo jornal, em Portugal a quota de genéricos está estagnada há quase 10 anos. Em novembro de 2023 a taxa de genéricos dispensados nas farmácias nacionais era de 51,1%, abaixo da média da OCDE (54%), e bem atrás de países como o Chile (90%), Alemanha e Nova Zelândia (83%), Reino Unido (80%) ou Países Baixos (79%).

“Os farmacêuticos têm de ter os genéricos mais baratos, mas antes disso estes têm de ser fabricados para poderem ser vendidos”, sustenta ao mesmo jornal Maria do Carmo Neves, presidente da Associação Portuguesa de Genéricos e Biossimilares (Apogen).

Em breve será publicada a portaria anual com a revisão dos preços dos medicamentos, sem que o ministério da Saúde tenha avançado novo aumento.

Já a presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Ema Paulino, pede alteração dos incentivos em vigor para impulsionar a venda de medicamentos em Portugal. Segundo sustenta, o plano não é aumentar o valor do incentivo (de 35 cêntimos por cada embalagem vendida com preço igual ou inferior ao quarto mais baixo do grupo homogéneo), mas aplicar o mesmo a um maior número de atos de aconselhamento dos utentes para comprarem genéricos.

“A fórmula que existe não valoriza o papel do farmacêutico. Temos contribuído para a quota de genéricos porque sabemos que é importante para a sustentabilidade do sistema e para as pessoas, mas na verdade implica uma perda de rentabilidade para as farmácias”, sumariza a responsável.